21/07/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 07:35

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:58

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:57

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 10:20

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:58

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 02:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:11

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:00

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 13:00

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:55

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802376-86.2023.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Divania de Souza da Silva - Considerando a manifestação da parte exequente (f. 140) expeça-se RPV, conforme cálculos de f. 114-115.

E, informado o pagamento, intime-se a parte exequente para se manifestar em 5 dias.

Além disso, observe-se a reserva dos honorários contratuais, conforme deferido na r. decisão de f. 116-117.

Em seguida, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Às providências.
23/10/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:02

Recebidos os autos
09/09/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:36

Recebidos os autos
05/09/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 10:08

Decorrido prazo de parte
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802376-86.2023.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Divania de Souza da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/07/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:19

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 08:12

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 08:11

Decorrido prazo de parte
19/03/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 16:20

Recebidos os autos
19/03/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 14:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/03/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
16/03/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:36

Recebidos os autos
25/01/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 11:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2024 11:10

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 11:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/01/2024 11:09

Evolução da Classe Processual
19/01/2024 15:51

Recebidos os autos
19/01/2024 15:51

Decisão ou Despacho
18/01/2024 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2024 15:28

Processo Reativado
16/01/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 11:12

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 11:09

Transitado em Julgado em data
28/09/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:52

Recebidos os autos
27/09/2023 17:52

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2023 15:51

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 15:51

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 15:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/09/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:27

Recebidos os autos
11/09/2023 13:27

Expedição de tipo de documento.
09/09/2023 10:57

Homologada a Transação
25/08/2023 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2023 07:47

Remetidos os Autos para destino.
21/08/2023 07:46

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:35

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 00:45

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 22:31

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 21:11

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 21:11

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 21:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/07/2023 14:43

Recebidos os autos
05/07/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:50

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 14:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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