30/06/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:15

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:44

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS) Processo 0825581-68.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
17/02/2025 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:54

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 19:26

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 19:25

Transitado em Julgado em data
07/01/2025 03:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:50

Recebidos os autos
06/11/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 01:36

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS) Processo 0825581-68.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda - Pois bem, ante o cumprimento da obrigação, noticiado nos autos, com fundamento no art. 924, II, do CPC, julgo extinta a presente execução, formulada por Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda em face de Estado de Mato Grosso do Sul.

Transfira-se o valor para a conta do exequente com as retenções devidas e arquivem-se.

P.R.I.
28/10/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:21

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 11:20

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 11:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:11

Recebidos os autos
13/08/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:11

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 06:15

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 17:46

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 08:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS) Processo 0825581-68.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
09/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:14

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 10:16

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 14:12

Recebidos os autos
23/01/2024 14:11

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 09:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/12/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:28

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:10

Recebidos os autos
13/07/2023 17:10

Juntada de Petição de tipo
28/05/2023 01:48

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 13:52

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 13:52

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 13:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/05/2023 19:34

Recebidos os autos
17/05/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2023 14:36

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
12/05/2023 14:35

Retificação de Classe Processual
12/05/2023 14:34

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 14:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/05/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 08:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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