12/05/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 14:08

Transitado em Julgado em data
10/02/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS), Yara Tebaldi Fontoura (OAB 25784/MS) Processo 0803857-69.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sergio Cação de Moraes - Diante do exposto, declaro extinta esta execução, pelo pagamento, o que faço com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
21/01/2025 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:48

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 10:46

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:25

Recebidos os autos
28/11/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2024 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:42

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2024 06:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 06:01

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 08:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS), Yara Tebaldi Fontoura (OAB 25784/MS) Processo 0803857-69.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sergio Cação de Moraes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
09/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 21:05

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 01:50

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 09:38

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:09

Juntada de Petição de tipo
17/03/2024 20:25

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 00:07

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 04:23

Decorrido prazo de parte
04/03/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:39

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 07:38

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 07:35

Decorrido prazo de parte
10/01/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:07

Juntada de tipo de documento
02/01/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 15:00

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:53

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 20:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 20:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:44

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 11:21

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:56

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 08:26

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 08:25

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 08:16

Juntada de tipo de documento
02/11/2023 08:16

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:31

Juntada de Petição de tipo
28/05/2023 01:36

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 12:30

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 12:29

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 09:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:17

Recebidos os autos
08/05/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2023 14:39

Remetidos os Autos para destino.
05/04/2023 14:39

Recebidos os autos
05/04/2023 14:39

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2023 15:23

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2023 16:30

Recebidos os autos
28/02/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 20:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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