02/06/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 14:44

Transitado em Julgado em data
02/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:35

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 08:35

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 08:35

Juntada de tipo de documento
16/05/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 19:19

Recebidos os autos
08/05/2025 19:19

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 19:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2025 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 06:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:37

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 13:27

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 08:46

Recebidos os autos
19/02/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2025 05:24

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 05:23

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 05:22

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 05:22

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 05:21

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/10/2024 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:15

Decorrido prazo de parte
24/09/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:57

Decorrido prazo de parte
11/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 17:09

Recebidos os autos
31/07/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 07:43

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 07:42

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 07:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/07/2024 07:39

Evolução da Classe Processual
30/07/2024 07:38

Transitado em Julgado em data
29/07/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800295-42.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli - Me - (...) Isto posto, e tudo considerado, hei por bem julgar PROCEDENTE o pedido inicial feito nestes autos para o fim especial de condenar o requerido a pagar à autora a quantia de R$ 54,84 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), cujo valor deverá ser acrescido de juros de mora à razão de 1% ao mês e coreção monetária pelo INPC, ambos a contar a partir da data do ajuizamento da presente demanda.

Em consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Proceso Civil.

Sem custas e honorários na forma dos artigos 54/5 da Lei 9.09/95.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz de Direito, nos termos do artigo 40, do mesmo diploma legal.

P.R.I. (...) HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.09/95.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.

Cumpra-se. Às providências.
12/07/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:02

Homologada a Transação
28/06/2024 13:02

Recebidos os autos
28/06/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 18:20

de Conciliação
11/06/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:39

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2024 04:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
19/03/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 07:59

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 13:14

de Instrução e Julgamento
28/02/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 07:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/02/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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