20/08/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/08/2025 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:06

Prazo em Curso
29/07/2025 21:30

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2025 17:07

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/04/2025 19:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/04/2025 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/03/2025 16:32

Juntada de Petição de Apelação
24/02/2025 07:16

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana da Silva da Rosa (OAB 23559/MS), Yara Cristine Vaz (OAB 21090/MS) Processo 0830224-35.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Osmarina Vieira dos Santos Nunes - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, hei por bem julgar improcedentes os pedidos iniciais.

Ante à sucumbência, condeno a requerente ao pagamento das custas e despesas, bem como de honorários advocatícios ao patrono do requerido, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §3º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, § 3º do CPC.

Ante os princípios da celeridade, economia processual e instrumentalidade, em caso de eventuais apelações interpostas e, considerando que não há mais juízo de admissibilidade por parte do primeiro grau, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para oferecimento das contrarrazões.

Na sequência, deverá remeter os autos ao E.

Tribunal de Justiça.

Ressalva-se, entretanto, a hipótese de embargos de declaração, quando os autos deverão vir conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.
17/02/2025 21:26

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 18:59

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/02/2025 18:58

Emissão da Relação
11/12/2024 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 15:16

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:16

Registro de Sentença
11/12/2024 15:13

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 15:35

Conclusos para decisão
27/11/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 14:50

Prazo em Curso
21/11/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Cristine Vaz (OAB 21090/MS) Processo 0830224-35.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Osmarina Vieira dos Santos Nunes - Intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, quais as provas que ainda pretendem produzir, justificando a sua necessidade diante da devida fixação dos pontos controvertidos, sob pena de preclusão e, havendo elementos, o feito ser apreciado no estado em que se encontra. 2.

Desejando a produção de prova pericial, indiquem a especialidade e demonstrem a pertinência. 3.

Caso pretendam a produção de prova oral, deverão reiterar o pedido, ainda que já formulado na inicial ou na contestação, referindo a finalidade e apresentando o rol de testemunhas, para fins de adequação da pauta observando a limitação do art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil, bem assim deverão manifestar expressamente o interesse no depoimento pessoal da parte adversa, sob pena de o silêncio ser interpretado como desistência da prova.
20/11/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 14:17

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/11/2024 14:16

Emissão da Relação
03/11/2024 12:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/11/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:41

Conclusos para decisão
31/07/2024 18:55

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2024 06:12

Prazo em Curso
10/07/2024 08:45

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Cristine Vaz (OAB 21090/MS) Processo 0830224-35.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Osmarina Vieira dos Santos Nunes - Intima-se a parte para, querendo, no prazo legal, apresentar impugnação à contestação.
09/07/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024 14:52

Emissão da Relação
04/07/2024 12:07

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 17:41

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:32

Expedição de Carta.
06/06/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/06/2024 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 14:53

Recebida petição inicial
21/05/2024 13:39

Conclusos para despacho
21/05/2024 07:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
20/05/2024 17:21

Informação do Sistema
20/05/2024 17:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/05/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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