24/07/2025 13:06

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 13:06

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2025 13:06

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:42

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 00:57

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:46

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 05:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), William Silva de Almeida Pupo (OAB 322927/SP), Eduardo Silva Madlum (OAB 296059/SP), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0804622-88.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antenor Ribeiro da Silva - Réu: Setpar Santa Fé Empreendimentos Ltda - Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, permanecendo a sentença hostilizada tal como lançada nos autos.

Intimem-se.
23/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:53

Recebidos os autos
15/05/2025 07:53

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2025 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 16:24

Recebidos os autos
01/04/2025 16:24

Recebidos os autos
01/04/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 13:44

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 13:44

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 13:44

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:24

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 05:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0804622-88.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antenor Ribeiro da Silva - Réu: Setpar Santa Fé Empreendimentos Ltda - Fica a parte autora intimada para impugnar os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.
19/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 19:32

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:56

Recebidos os autos
27/01/2025 09:56

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:22

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 10:26

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 15:12

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 19:30

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), William Silva de Almeida Pupo (OAB 322927/SP), Eduardo Silva Madlum (OAB 296059/SP), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0804622-88.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antenor Ribeiro da Silva - Réu: Setpar Santa Fé Empreendimentos Ltda - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento
14/10/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:53

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0804622-88.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antenor Ribeiro da Silva - Ante o exposto, INDEFIRO a medida liminar pleiteada na prefacial.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015.

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os beneficios da justiça gratuita.

I.

Cumpra-se.
11/07/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:47

Recebidos os autos
10/07/2024 09:42

Tutela Provisória
09/07/2024 08:01

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 08:00

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 08:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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