28/03/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 07:55

Transitado em Julgado em "data"
06/03/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:57

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
06/03/2025 01:49

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801660-34.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 150126A/MS) Apelada: Elizinha Silva Advogado: Izabela Lemos Jacques (OAB: 19862/MS) Advogado: Rafael dos Santos Falcão (OAB: 19863/MS) Interessado: Associação Núcleo de Proteção e Crédito Aos Servidores Públicos – Cobjud 073 Advogado: Soraya Cardoso Santos Pires (OAB: 39874/DF) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO - RESTITUIÇÃO EM DOBRO MANTIDA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
28/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 04:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:01

Publicação
27/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:50

Provimento em Parte
27/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:12

Inclusão em pauta
27/02/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 18:15

Expedição de "tipo de documento".
25/02/2025 18:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/02/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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