29/08/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 10:01

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 15:50

Evolução da Classe Processual
27/08/2025 15:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:49

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
24/07/2025 16:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 16:09

Recebida petição inicial
21/07/2025 13:18

Conclusos para decisão
08/07/2025 16:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/06/2025 01:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2025.
18/06/2025 09:40

Prazo em Curso
17/06/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 02:21

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Clarice da Silva (OAB 10693/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 150126A/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0801124-23.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Raimunda Aparecida Rodrigues de Medeiros Cardoso - Réu: Aspecir Previdência - Ato ordinatório da escrivania: ante o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/06/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 14:53

Emissão da Relação
12/06/2025 14:51

Transitado em Julgado em data
12/06/2025 13:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/06/2025 13:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/04/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/03/2025 10:39

Prazo em Curso
28/03/2025 10:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.
21/02/2025 12:46

Prazo em Curso
18/02/2025 14:39

Juntada de Petição de Contra-razões
03/02/2025 17:42

Prazo em Curso
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Clarice da Silva (OAB 10693/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 150126A/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0801124-23.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Raimunda Aparecida Rodrigues de Medeiros Cardoso - Réu: Aspecir Previdência, Banco Bradesco S/A - Intime-se a parte apelada para que, querendo, oferte contrarrazões ao recurso de apelação interposto.

Prazo: 15(quinze) dias.
31/01/2025 20:03

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 18:10

Emissão da Relação
29/01/2025 09:01

Juntada de Petição de Apelação
09/01/2025 18:38

Prazo em Curso
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Clarice da Silva (OAB 10693/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 150126A/MS), Frederico Souza Halabi Horta Maciel (OAB 133648/MG) Processo 0801124-23.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Raimunda Aparecida Rodrigues de Medeiros Cardoso - Réu: Aspecir Previdência, Banco Bradesco S/A - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte requerente para condenar o requerido Banco Bradesco S/A a restituir à parte requerente todos os valores descontados em decorrência do Certificado de Seguro de fls. 101/102, em dobro, acrescidos de correção monetária pelo IPCA-E, a contar de cada desconto, e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Ainda, condeno o requerido Banco Bradesco S/A ao pagamento de R$ 10.000,00 ao requerente, a título de indenização por danos morais.

Sobre este valor incidem correção monetária pelo IPCA-E a partir dessa sentença e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Condeno o requerido Banco Bradesco S/A ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como dos honorários advocatícios do advogado da parte autora que arbitro em R$ 1.500,00, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado e nada requerido, no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, 16 de dezembro de 2024.
08/01/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 16:45

Emissão da Relação
16/12/2024 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 17:16

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:16

Registro de Sentença
16/12/2024 17:16

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 14:48

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 18:32

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Clarice da Silva (OAB 10693/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 150126A/MS), Frederico Souza Halabi Horta Maciel (OAB 133648/MG) Processo 0801124-23.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Raimunda Aparecida Rodrigues de Medeiros Cardoso - Réu: Aspecir Previdência - Vistos, etc.

Intime-se o requerido para juntar aos autos, no prazo de 10 dias, a mídia mencionada no link de fl. 239, eis que todos os documentos devem ser encartados aos autos, sendo vedado o acesso por meio de mídia externa que pode ser excluída a qualquer tempo.

As mídias podem ser incluídas diretamente através do E-SAJ.

Decorrido o prazo, manifeste-se a parte autora em 10 dias e venham conclusos.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital
28/11/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 15:41

Emissão da Relação
27/11/2024 15:38

Emissão da Relação
19/11/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 19:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:23

Conclusos para despacho
30/10/2024 13:33

Juntada de Petição de Réplica
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Clarice da Silva (OAB 10693/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 150126A/MS), Frederico Souza Halabi Horta Maciel (OAB 133648/MG) Processo 0801124-23.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Raimunda Aparecida Rodrigues de Medeiros Cardoso - Réu: Aspecir Previdência - Como nos autos já constam juntada de contestação (fls. 236-250), inicia-se a partir da presente data o prazo de 15 (quinze) dias para a requerente apresentar Impugnação.
24/10/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 18:24

Prazo em Curso
23/10/2024 18:23

Emissão da Relação
22/10/2024 08:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024 08:18

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
22/10/2024 06:31

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 14:03

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 06:44

Expedição de Certidão.
06/09/2024 01:35

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:21

Expedição de Carta.
05/09/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:58

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/09/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
02/09/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2024 18:59

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:07

Expedição em análise para assinatura
30/08/2024 15:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/08/2024 15:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/08/2024 15:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/08/2024 15:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/08/2024 15:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/08/2024 15:05

Autos preparados para expedição
30/08/2024 15:00

Emissão da Relação
30/08/2024 14:45

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/10/2024 08:15:00, 2ª Vara Cível.
29/08/2024 09:49

Prazo em Curso
29/08/2024 09:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2024.
29/08/2024 09:32

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2024 09:59

Prazo em Curso
02/08/2024 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Clarice da Silva (OAB 10693/MS), Frederico Souza Halabi Horta Maciel (OAB 133648/MG) Processo 0801124-23.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Raimunda Aparecida Rodrigues de Medeiros Cardoso - Réu: Aspecir Previdência - Vistos etc.

Dispõe o art. 356, do CPC: "Art. 356.

O juiz decidirá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles: I - mostrar-se incontroverso; I - estiver em condições de imediato julgamento, nos termos do art. 35".

No caso dos autos, conforme consta às fls. 161/162, a autora e o requerido Aspecir Previdência firmaram acordo visando colocar fim a presente execução.

Asim, HOMOLOGO por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, II, b, do CPC, o acordo celebrado entre a autora e requerido Aspecir Previdência, às fls. 161/162.

O mérito foi resolvido parcialmente, com fundamento no art. 356 c/c art. 487, I, ambos do CPC.

Em razão da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se a retificação e posterior exclusão da União Seguradora S/A do cadastro dos autos.

No mais, prosiga-se o feito com relação ao Banco Bradesco.

Cite-o, nos termos da decisão de fl. 29
12/07/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 08:45

Emissão da Relação
12/06/2024 20:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2024 20:12

Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2024 18:15

Conclusos para despacho
11/06/2024 09:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/06/2024 09:15

JUÍZO - Conciliação realizada com acordo
11/06/2024 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 11:00

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 17:18

Prazo em Curso
24/04/2024 17:17

Expedição de Carta.
24/04/2024 17:16

Expedição de Certidão.
22/04/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
22/04/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2024 16:14

Expedição em análise para assinatura
19/04/2024 16:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/04/2024 16:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/04/2024 16:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/04/2024 16:13

Emissão da Relação
19/04/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/04/2024 03:53:29, 2ª Vara Cível.
19/04/2024 15:52

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/06/2024 09:00:00, 2ª Vara Cível.
18/04/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.
18/04/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2024 19:06

Prazo em Curso
17/04/2024 19:05

Emissão da Relação
16/04/2024 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2024 15:50

Tutela Provisória
15/04/2024 18:59

Conclusos para despacho
15/04/2024 16:02

Informação do Sistema
15/04/2024 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/04/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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