08/09/2025 07:19

Prazo em Curso
18/08/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro sob o ID n. 223191, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, sendo que caso não seja realizado pela parte neste período, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
15/08/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 08:12

Emissão da Relação
10/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:26

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/03/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:44

Autos preparados para expedição
06/03/2025 20:02

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
03/03/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 08:44

Emissão da Relação
28/02/2025 08:44

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:56

Autos preparados para expedição
27/11/2024 11:37

Prazo em Curso
27/11/2024 11:36

Expedição de Certidão.
28/10/2024 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/10/2024 15:47

Prazo em Curso
09/10/2024 15:46

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0801178-26.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luan da Luz Ramos - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - "Inicialmente, considerando a manifestação concordante do Estado (fls. 310-311), homologo o cálculo apresentado pela exequente (fls. 299-300).

Assim, expeçam-se os ofícios requisitórios, atentando-se aos honorários sucumbenciais da fase de conhecimento fixados à fl. 303.

Em atenção ao pedido de modificação do despacho de fl. 303 formulado pelo Estado, ressalta-se que não houve fixação de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença.

Após, aguarde-se em arquivo provisório a disponibilidade dos valores.

Sobrevindo notícias desta, expeçam-se os competentes alvarás e intimem-se os credores, os quais serão cientificados de que, não havendo nenhuma outra manifestação, os autos virão conclusos para extinção.

Intimem-se."
12/07/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 12:16

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/07/2024 12:14

Emissão da Relação
10/07/2024 19:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2024 19:08

Proferida decisão interlocutória
10/06/2024 11:44

Conclusos para decisão
10/06/2024 11:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2024.
22/04/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
22/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2024 15:49

Emissão da Relação
18/04/2024 10:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/04/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
09/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2024 11:42

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/04/2024 10:58

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2024 10:56

Evolução da Classe Processual
08/04/2024 10:55

Emissão da Relação
27/03/2024 11:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 09:29

Conclusos para despacho
27/03/2024 09:29

Processo Reativado
26/03/2024 12:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/03/2024 07:49

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 07:49

Transitado em Julgado em data
01/02/2024 15:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/02/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.
26/01/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2024 14:29

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/01/2024 14:26

Emissão da Relação
24/01/2024 11:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/01/2024 11:05

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:05

Registro de Sentença
24/01/2024 11:04

Julgado procedente o pedido
06/09/2023 07:19

Conclusos para decisão
25/08/2023 13:00

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2023 10:48

Prazo em Curso
16/08/2023 20:02

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.
16/08/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2023 07:43

Emissão da Relação
10/08/2023 12:02

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 12:30

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:11

Expedição de Carta.
17/07/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/06/2023 15:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2023 15:18

Recebida petição inicial
29/05/2023 13:23

Conclusos para despacho
29/05/2023 13:21

Expedição de Certidão.
29/05/2023 13:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/05/2023 12:01

Informação do Sistema
26/05/2023 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/05/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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