TJMS - 0000967-56.2021.8.12.0048
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:23
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2024 14:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/08/2024 11:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2024 11:06
Recebidos os autos
-
19/08/2024 11:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2024 11:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 12:49
INCONSISTENTE
-
16/08/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 12:22
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000967-56.2021.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Apelante: R.
R.
A.
Advogada: Lidiane Amália Sandim Klagenberg Arantes (OAB: 21061/MS) Apelado: M.
P.
E.
Prom.
Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS) Vítima: R.
Q.
B.
EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - AMEAÇA - ART. 147 DO CÓDIGO PENAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - POSSIBILIDADE - DÚVIDAS A RESPEITO DOS ACONTECIMENTOS - ABSOLVIÇÃO DECRETADA.
RECURSO PROVIDO.
Diante do cenário processual de não confirmação satisfatória em juízo das circunstâncias apuradas na fase inquisitiva, mas questões nebulosas que deixaram os fatos narrados na denúncia confirmados satisfatoriamente, tem ensejo a absolvição do réu, com fulcro no art. 386, VII, do CPP.
Absolvição decretada; Recurso a que, contra o parecer, dou provimento.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e contra o parecer, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
15/08/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 14:44
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
09/08/2024 03:13
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000967-56.2021.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Apelante: R.
R.
A.
Advogada: Lidiane Amália Sandim Klagenberg Arantes (OAB: 21061/MS) Apelado: M.
P.
E.
Prom.
Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS) Vítima: R.
Q.
B.
Julgamento Virtual Iniciado -
08/08/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 14:06
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
05/08/2024 07:32
Conclusos para decisão
-
02/08/2024 19:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2024 19:37
Recebidos os autos
-
02/08/2024 19:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2024 19:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2024 03:06
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000967-56.2021.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Apelante: R.
R.
A.
Advogada: Lidiane Amália Sandim Klagenberg Arantes (OAB: 21061/MS) Apelado: M.
P.
E.
Prom.
Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS) Vítima: R.
Q.
B.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. -
09/07/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 13:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/07/2024 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 01:39
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 01:39
INCONSISTENTE
-
09/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000967-56.2021.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Apelante: R.
R.
A.
Advogada: Lidiane Amália Sandim Klagenberg Arantes (OAB: 21061/MS) Apelado: M.
P.
E.
Prom.
Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS) Vítima: R.
Q.
B.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/07/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 13:30
Conclusos para decisão
-
08/07/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 13:30
Distribuído por sorteio
-
08/07/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 10:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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