03/06/2025 00:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:16

Arquivado Provisoriamente
23/05/2025 13:52

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:53

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:12

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2025 14:12

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:21

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:57

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0816083-43.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Auxiliadora Machado Rodrigues - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
15/10/2024 22:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 09:34

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 06:47

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 12:02

Transitado em Julgado em data
01/08/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 02:04

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:23

Procedência
12/07/2024 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 22:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:21

Recebidos os autos
29/05/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 12:27

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 02:16

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 15:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2024 17:37

Recebidos os autos
08/04/2024 17:37

Determinada Requisição de Informações
11/03/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 13:55

Evolução da Classe Processual
08/03/2024 16:19

Processo Reativado
08/03/2024 13:57

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 10:43

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 10:42

Transitado em Julgado em data
24/11/2023 05:27

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 13:31

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 18:52

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:52

Homologada a Transação
06/11/2023 16:31

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 01:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:32

Remetidos os Autos para destino.
06/07/2023 14:06

Recebidos os autos
06/07/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2023 01:58

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 16:56

Juntada de Petição de tipo
26/04/2023 10:02

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 10:01

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 14:33

Recebidos os autos
25/04/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2023 14:06

de Conciliação
05/04/2023 13:07

Juntada de Petição de tipo
28/02/2023 15:28

Juntada de Petição de tipo
27/01/2023 02:39

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0816083-43.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Auxiliadora Machado Rodrigues - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 05/04/2023 às 16:15hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
17/01/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2023 13:08

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:38

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:13

Expedição de tipo de documento.
22/09/2022 17:12

de Instrução e Julgamento
19/08/2022 17:33

Recebidos os autos
19/08/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 12:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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