27/08/2024 17:26

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 17:26

Transitado em Julgado em #{data}
27/08/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS), Luana Rossi Munhoz (OAB 27686/MS), LUCAS MONTEIRO DE QUEIROZ (OAB 29505/MS) Processo 0803676-19.2024.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Dorcelina Umbelina Barreto de Paula - Ante o exposto, declaro extinto por sentença o cumprimento da obrigação de fazer, o que faço com fundamento no art. 924, inc.

II, do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 24, inc.

I, da Lei Estadual nº 3.779/2009.

Sem honorários, visto que a obrigação foi cumprida dentro do prazo assinalado às f. 27/28.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/07/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 15:55

Recebidos os autos
11/07/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:17

Expedição de Certidão.
10/07/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 08:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/07/2024 08:16

Expedição de Certidão.
10/07/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:42

Recebidos os autos
09/07/2024 10:42

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 08:11

Conclusos para decisão
04/07/2024 05:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/07/2024.
03/07/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.
25/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 10:03

Recebidos os autos
23/06/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:09

Conclusos para despacho
10/06/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 09:02

Recebidos os autos
04/06/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 18:05

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:50

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/05/2024 16:59

Recebidos os autos
29/05/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:09

Conclusos para decisão
28/05/2024 17:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
28/05/2024 17:55

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:54

INCONSISTENTE
28/05/2024 17:53

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/05/2024 16:56

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
28/05/2024 16:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802415-53.2023.8.12.0018

Banco J. Safra S.A.

Eliana Bizo

Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhaes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2023 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0805912-20.2023.8.12.0101

Rafael Cristianini

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Maria Aline Lima Carvalho Bedin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2023 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0003908-96.2016.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Reniel Valdez Barbosa

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2016 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0803809-95.2023.8.12.0018

Telefonica Brasil S.A

Leandro Diamantino dos Santos Ribeiro

Advogado: Robson Queiroz de Rezende

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0803809-95.2023.8.12.0018

Leandro Diamantino dos Santos Ribeiro

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Ronier Martins Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2023 16:55

Exibir Processo