17/06/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 09:56

Decorrido prazo de parte
20/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Soraia Kesrouani (OAB 5750B/MS), Cristiana de Souza Briltes (OAB 10504/MS), Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS) Processo 0815854-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Barbara Ortega Briltes - Réu: Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade S.a. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/05/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:44

Transitado em Julgado em data
16/05/2025 12:30

Recebidos os autos
16/05/2025 12:30

Recebidos os autos
04/12/2024 08:43

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 08:43

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Soraia Kesrouani (OAB 5750B/MS), Cristiana de Souza Briltes (OAB 10504/MS), Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS) Processo 0815854-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Barbara Ortega Briltes - Réu: Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade S.a. - Diante da Decisão de f. 230, intima-se o(a) recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões.

No mesmo prazo acima, intimam-se as partes para que manifestem sobre eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do artigo 74 da Resolução n.º 223 de 21 de agosto de 2019.
12/11/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 18:09

Recebidos os autos
31/10/2024 18:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/10/2024 12:24

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:02

Recebidos os autos
21/10/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Soraia Kesrouani (OAB 5750B/MS), Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS) Processo 0815854-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Barbara Ortega Briltes - Réu: Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade S.a. - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 208-209, cujo dispositivo segue: "Ante o exposto, não acolho os embargos de declaração, mantendo-se incólume a sentença em seus termos."
16/10/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:41

Recebidos os autos
02/10/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2024 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 10:13

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 21:28

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 21:28

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 21:28

Homologada a Transação
12/09/2024 21:28

Recebidos os autos
12/09/2024 21:28

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 17:56

Remetidos os Autos para destino.
21/08/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 13:25

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024 13:23

de Instrução e Julgamento
07/08/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:57

de Conciliação
07/08/2024 13:53

de Instrução e Julgamento
07/08/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 09:53

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS) Processo 0815854-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Barbara Ortega Briltes - Réu: Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade S.a. - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
10/07/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 15:43

Recebidos os autos
08/07/2024 15:43

Determinada Requisição de Informações
08/07/2024 14:33

de Instrução e Julgamento
08/07/2024 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800131-80.2024.8.12.0101

Conecta Capacitacao Profissional Dourado...

Adriana Aparecida Alves dos Santos

Advogado: Joao Paulo Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2024 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0805143-67.2023.8.12.0018

Samuel Almeida Lara

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Cleonice Maria de Carvalho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/09/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0814353-67.2021.8.12.0001

Paula Carolina Alves Verao

Nilson de Paula Verao

Advogado: Eder da Silva Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2021 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0815854-15.2024.8.12.0110

Barbara Ortega Briltes

Pitagoras Sistema de Educacao Superior S...

Advogado: Otilia Andrea Martines

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2024 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0801479-91.2024.8.12.0018

Francisco Paulo Malaquias

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: George Roberto Buzeti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/03/2024 11:40

Exibir Processo