30/09/2024 10:08

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 08:59

Transitado em Julgado em #{data}
17/09/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 06:13

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
12/09/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0815377-89.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luis Felipe Torrico Vieira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 113-119, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
11/09/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 17:44

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:44

Homologada a Transação
29/08/2024 17:40

Recebidos os autos
29/08/2024 10:28

Conclusos para julgamento
28/08/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 16:21

Recebidos os autos
21/08/2024 20:19

Conclusos para julgamento
21/08/2024 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 17:48

Recebidos os autos
21/08/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:20

Conclusos para despacho
20/08/2024 16:57

Juntada de Petição de Réplica
20/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/08/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/08/2024 14:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 02:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
07/08/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 07:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0815377-89.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luis Felipe Torrico Vieira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
10/07/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:00

Expedição de Carta.
08/07/2024 15:39

Recebidos os autos
08/07/2024 15:39

Determinada Requisição de Informações
08/07/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2024 02:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
03/07/2024 18:56

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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