21/03/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/01/2025 15:21

Recebidos os autos
29/01/2025 15:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/01/2025 15:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:51

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
23/01/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:49

Expedição de "tipo de documento".
23/01/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:40

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 02:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:54

Não-Provimento
20/01/2025 01:57

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:01

Publicação
20/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806122-43.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Apelante: Geicielem Alves Duarte Advogado: Cristina Conceição Oliveira Mota (OAB: 6992/MS) Advogada: Bruna Pereira Miranda (OAB: 29151/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Interessado: Prefeito(a) Municipal do Município de Dourados/MS Interessado: Secretario Municipal de Educação de Dourados-MS Julgamento Virtual Iniciado
17/01/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:37

Inclusão em pauta
18/12/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/11/2024 14:52

Recebidos os autos
04/11/2024 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/11/2024 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/10/2024 00:01

Publicação
29/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806122-43.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Apelante: Geicielem Alves Duarte Advogado: Cristina Conceição Oliveira Mota (OAB: 6992/MS) Advogada: Bruna Pereira Miranda (OAB: 29151/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Interessado: Prefeito(a) Municipal do Município de Dourados/MS Interessado: Secretario Municipal de Educação de Dourados-MS Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 28/10/2024.
28/10/2024 20:59

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:04

Expedição de "tipo de documento".
28/10/2024 11:04

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
28/10/2024 11:04

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
23/10/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicação
23/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806122-43.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Geicielem Alves Duarte Advogado: Cristina Conceição Oliveira Mota (OAB: 6992/MS) Advogada: Bruna Pereira Miranda (OAB: 29151/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Interessado: Prefeito(a) Municipal do Município de Dourados/MS Interessado: Secretario Municipal de Educação de Dourados-MS Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.
22/10/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:47

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 07:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/10/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:38

Expedida/Certificada
21/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:31

Expedição de "tipo de documento".
21/10/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:01

Publicação
21/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806122-43.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Geicielem Alves Duarte Advogado: Cristina Conceição Oliveira Mota (OAB: 6992/MS) Advogada: Bruna Pereira Miranda (OAB: 29151/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Interessado: Prefeito(a) Municipal do Município de Dourados/MS Interessado: Secretario Municipal de Educação de Dourados-MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/10/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 18:51

Expedição de "tipo de documento".
17/10/2024 18:51

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/10/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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