04/07/2025 12:40

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 12:40

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2025 12:40

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2025 21:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:04

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 05:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:47

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 05:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 02:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:01

Recebidos os autos
03/06/2025 16:01

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:01

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2025 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 02:08

Decorrido prazo de parte
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0803329-86.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rene Barros de Oliveira - Réu: Banco Bradesco S/A - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da petição de fl. 265, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
11/02/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:16

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803329-86.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rene Barros de Oliveira - Réu: Banco Bradesco S/A - Fica a parte requerida devidamente intimada da r. decisão de fls. 262.
07/02/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:42

Recebidos os autos
04/02/2025 20:42

Decisão ou Despacho
03/10/2024 11:49

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0803329-86.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rene Barros de Oliveira - Réu: Banco Bradesco S/A - Segundo o princípio da vedação à decisão surpresa, inscrito nos artigos 9º e 10º do CPC, o (a) Magistrado (a) está impedido (a) de decidir com base em fundamento a respeito do qual não tenha dado às partes a oportunidade de se manifestarem, ainda que se trate de matéria de ordem pública, cognoscível de ofício.

O postulado jurídico objetiva evitar prejuízos a qualquer das partes com base em fatos por elas ainda desconhecidos e não debatidos, impondo-se a efetivação do contraditório substancial com a intimação prévia para manifestação sobre toda e qualquer alegação nova da parte sobre a qual deva o Juiz prolatar decisão, garantindo-se à outra parte a possibilidade de influenciar a convicção do Magistrado.

Assim, considerando a manifestação e documentos de fls. 143/146 e 147/180, dê-se vista à parte adversa para que, querendo, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.

Oportunamente, torne conclusos para decisão.
02/10/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 09:52

Recebidos os autos
28/09/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803329-86.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rene Barros de Oliveira - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimem-se as partes, no prazo de 15 dias, para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
15/08/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0803329-86.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rene Barros de Oliveira - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à contestação e documentos acostados às fls. 83-118.
13/08/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 17:28

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:33

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0803329-86.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rene Barros de Oliveira - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da decisão interlocutória proferida às fls. 65-66.
11/07/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:36

Recebidos os autos
10/07/2024 09:35

Decisão ou Despacho
04/07/2024 18:54

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:36

Recebidos os autos
19/06/2024 14:36

Decisão ou Despacho
18/06/2024 23:25

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 09:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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