TJMS - 0800728-79.2022.8.12.0049

1ª instância - Agua Clara - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

ODAIR JOSE DE LIMA

CPF *46.***.*35-91

Advogados

SARA JULIA DE SOUZA RAMOS

OAB: 24656/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE AGUA CLARA

CNPJ: 03.184.066/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 09:11

    Prazo em Curso

  • 28/07/2025 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 06:00

    Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

  • 09/06/2025 04:16

    Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

  • 06/06/2025 08:22

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/06/2025 06:37

    Emissão da Relação

  • 09/05/2025 09:35

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/05/2025 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2025 09:01

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 18:58

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 06:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 06:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 11:43

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/01/2025 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 01:09

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/11/2024 14:50

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 09:21

    Autos preparados para expedição

  • 29/08/2024 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 12:10

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 16/08/2024 12:09

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2024.

  • 26/07/2024 17:14

    Prazo em Curso

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Sara Julia de Souza Ramos (OAB 24656/MS) Processo 0800728-79.2022.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Odair Jose de Lima - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados (fls. 146/150) pelo executado ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 25/07/2024 21:38

    Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

  • 25/07/2024 08:17

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/07/2024 10:56

    Emissão da Relação

  • 23/07/2024 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Sara Julia de Souza Ramos (OAB 24656/MS) Processo 0800728-79.2022.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Odair Jose de Lima - Decisão: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença para (i) excluir os períodos de fevereiro/2015 a agosto/2017, e, (ii) determinar, a partir de 09.12.2021, a correção monetária e juros de mora pela SELIC.

    Intimem-se.

    Intime-se a parte executada para apresentação dos cálculos.

    Após, requisitem-se.

    Pagos, emitam-se alvarás.

    Nada sendo requerido em cinco dias, a contar da intimação a respeito da expedição do último alvará, conclusos para extinção pelo pagamento.

  • 08/07/2024 21:35

    Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

  • 08/07/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 12:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/07/2024 12:47

    Emissão da Relação

  • 08/07/2024 11:33

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/07/2024 11:32

    Proferida decisão interlocutória

  • 05/06/2024 11:19

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 10:14

    Prazo em Curso

  • 16/05/2024 21:36

    Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

  • 16/05/2024 07:01

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/05/2024 06:59

    Emissão da Relação

  • 15/05/2024 15:25

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/05/2024 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 04:23

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/02/2024 15:42

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 08:57

    Prazo em Curso

  • 20/11/2023 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 06:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 06:35

    Evolução da Classe Processual

  • 19/11/2023 23:56

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/11/2023 23:48

    Proferida decisão interlocutória

  • 20/10/2023 12:59

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 12:59

    Processo Reativado

  • 20/10/2023 12:05

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 13/09/2023 09:16

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2023 09:16

    Transitado em Julgado em data

  • 06/09/2023 14:17

    Prazo em Curso

  • 30/08/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 10:03

    Prazo em Curso

  • 10/08/2023 21:21

    Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/08/2023 07:30

    Emissão da Relação

  • 09/08/2023 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 18:18

    Registro de Sentença

  • 09/08/2023 18:18

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo

  • 09/08/2023 18:18

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/08/2023 18:18

    Expedição de NULL.

  • 01/08/2023 17:21

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 01:01

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/06/2023 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 03:28

    Prazo em Curso

  • 29/05/2023 21:09

    Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

  • 29/05/2023 07:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 29/05/2023 07:03

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/05/2023 07:02

    Emissão da Relação

  • 26/05/2023 13:20

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/05/2023 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 06:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 18:21

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 06:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2023 02:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 06:07

    Prazo em Curso

  • 24/03/2023 21:41

    Publicado ato_publicado em 24/03/2023.

  • 23/03/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 14:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/03/2023 14:47

    Emissão da Relação

  • 21/03/2023 21:50

    Juntada de Petição de Réplica

  • 28/02/2023 04:18

    Prazo em Curso

  • 27/02/2023 21:33

    Publicado ato_publicado em 27/02/2023.

  • 27/02/2023 08:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/02/2023 17:32

    Emissão da Relação

  • 04/01/2023 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2022 00:26

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/11/2022 07:19

    Prazo em Curso

  • 22/11/2022 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 10:50

    Expedição de Carta.

  • 22/11/2022 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 10:31

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/11/2022 10:31

    Emenda a inicial

  • 24/10/2022 18:47

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2022 21:19

    Publicado ato_publicado em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 07:44

    Prazo em Curso

  • 14/09/2022 07:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/09/2022 08:50

    Emissão da Relação

  • 12/09/2022 18:32

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/09/2022 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 01:53

    Autos preparados para expedição

  • 11/09/2022 22:29

    Retificação de Classe Processual

  • 09/09/2022 18:31

    Informação do Sistema

  • 09/09/2022 18:31

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 09/09/2022 18:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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