03/02/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em "data"
11/12/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:32

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
11/12/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801968-79.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Noel Lino Teixeira Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda Advogado: Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES) Advogado: Macálister Alves Laudislau (OAB: 36465/ES) Apelado: Noel Lino Teixeira Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA POR BANCO BRADESCO S/A - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA - MÉRITO - DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - RESTITUIÇÃO SIMPLES DE VALORES DEVIDA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO AUTOR NOEL LINO TEIXEIRA - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE ADUZIDA NAS CONTRARRAZÕES - AFASTADA - DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DANO MORAL CONFIGURADO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, conheceram dos recursos e deram-lhes parcial provimento, nos termos do Relator, vencidos em parte os 1º e 3º Vogais.

Em conformidade com o art. 942 do CPC.
10/12/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:42

Provimento em Parte
02/12/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:01

Publicação
02/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801968-79.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Noel Lino Teixeira Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda Advogado: Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES) Advogado: Macálister Alves Laudislau (OAB: 36465/ES) Apelado: Noel Lino Teixeira Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/11/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 23:01

Inclusão em pauta
22/11/2024 22:21

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:17

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 17:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/10/2024 17:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/10/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:01

Publicação
09/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801968-79.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Noel Lino Teixeira Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda Advogado: Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES) Advogado: Macálister Alves Laudislau (OAB: 36465/ES) Apelado: Noel Lino Teixeira Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Em atenção ao disposto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade suscitada em contrarrazões (fls. 230/237).
08/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:30

Expedição de "tipo de documento".
08/10/2024 12:58

Expedida/Certificada
08/10/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:51

Expedição de "tipo de documento".
08/10/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicação
07/10/2024 17:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/10/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:30

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 08:30

Expedição de "tipo de documento".
07/10/2024 08:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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