TJMS - 0818005-22.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

PABLO HENRIQUE DE SANT´ANA

CPF *58.***.*37-37

Advogados

MARIO TARDELLI DA SILVA NETO

OAB: 291134/SP

Polo Passivo

Partes

OLIVEIRA FRUTAS E VERDURAS LTDA

CNPJ: 30.859.661/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 18:28

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2024 18:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/08/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 12:05

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/07/2024 17:57

    Recebidos os autos

  • 19/07/2024 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 17:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/07/2024 15:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/07/2024 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Mario Tardelli da Silva Neto (OAB 291134/SP) Processo 0818005-22.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Pablo Henrique de Sant´ana - Reqdo: Oliveira Frutas e Verduras Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Relatados, decido. É dever das partes promoverem o andamento dos processos cujos interesses são exclusivamente seus, pena de abandono.

    No caso dos autos procedeu-se à intimação da parte requerente para dar impulsionamento ao feito, porém deixou transcorrer o prazo sem apresentar qualquer manifestação.

    Em seguida, aguardou-se por trinta (30) dias, conforme determina o Provimento n. 133/07, do TJ-MS, e mesmo assim nada foi alegado.

    Com isso, os autos encontram-se paralisados há mais de trinta dias, sem qualquer manifestação, em flagrante atentado ao princípio da celeridade, instituído pelo artigo 2º da Lei nº 9.099/95 como basilar dos procedimentos afetos aos Juizados Especiais.

    Portanto, caracterizado está o abandono, de forma que, com base no art. 267, III, do CPC, JULGO EXTINTO o feito sem resolver o mérito.".

  • 04/07/2024 22:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2024 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 11:47

    Recebidos os autos

  • 12/06/2024 11:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/06/2024 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 11:47

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 11/06/2024 10:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/06/2024 16:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/06/2024 16:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/05/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 13:04

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 25/04/2024 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Mario Tardelli da Silva Neto (OAB 291134/SP) Processo 0818005-22.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Pablo Henrique de Sant´ana - Intimação da parte exequente do resultado negativo da pesquisa Sisbajud, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.

  • 18/04/2024 21:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 18:01

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 19/01/2024 17:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/01/2024 17:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/01/2024 17:41

    INCONSISTENTE

  • 19/01/2024 14:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/01/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 16:17

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 07/12/2023 20:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 21:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 16:22

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 22/11/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 08:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/10/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 12:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/09/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 16:05

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 22/09/2023 16:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/09/2023 16:05

    INCONSISTENTE

  • 04/09/2023 17:15

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 17:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/08/2023 16:09

    Processo Reativado

  • 28/08/2023 15:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2023 12:32

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2023 12:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/08/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 21:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 20:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/07/2023 20:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 20:31

    Homologada a Transação

  • 11/07/2023 13:39

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 12:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/07/2023 12:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/07/2023 17:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/07/2023 17:33

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/06/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mario Tardelli da Silva Neto (OAB 291134/SP), Oliveira Frutas e Verduras Ltda Processo 0818005-22.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pablo Henrique de Sant´ana - Reqdo: Oliveira Frutas e Verduras Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 29/05/2023 21:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 16:01

    Recebidos os autos

  • 11/05/2023 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 14:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/05/2023 10:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/05/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 18:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/05/2023 18:37

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/04/2023 18:31

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 18:31

    Decisão ou Despacho

  • 13/04/2023 12:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/04/2023 12:32

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 15/03/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 17:05

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/01/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 07:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/11/2022 06:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 00:00

    Intimação

    ADV: Mario Tardelli da Silva Neto (OAB 291134/SP) Processo 0818005-22.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pablo Henrique de Sant´ana - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência  implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 23/11/2022 21:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2022 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 09:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/11/2022 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 18:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/11/2022 18:01

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/11/2022 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 12:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/11/2022 14:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/11/2022 14:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/11/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 13:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/10/2022 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 13:11

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/08/2022 21:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2022 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 08:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2022 19:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 19:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2022 18:51

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/07/2022 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 16:10

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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