23/09/2025 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2025 18:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/09/2025 17:13

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 16:04

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:48

Prazo em Curso
25/08/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Intime-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: três últimos holerites, duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, eventuais faturas de cartão de crédito, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.

Com a manifestação da parte recorrente, retornem os conclusos para juízo de admissibilidade do recurso. Às providências.
22/08/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 09:38

Emissão da Relação
01/08/2025 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 17:52

Conclusos para decisão
30/07/2025 17:51

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:21

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2025 08:51

Prazo em Curso
15/07/2025 06:55

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 12:19

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 12:18

Emissão da Relação
07/07/2025 17:45

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:45

Registro de Sentença
07/07/2025 17:45

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
07/07/2025 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2025 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 15:02

Conclusos para julgamento
03/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/04/2025 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/04/2025 13:07

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2025 06:35

Prazo em Curso
23/04/2025 06:51

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
17/04/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 13:12

Emissão da Relação
04/04/2025 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:25

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:25

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 08:13

Prazo em Curso
25/03/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS) Processo 0814902-36.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Victoria Milene Leon Pacheco - Reqdo: Anhanguera Educacional Participações S.A. - III.Dispositivo

Ante ao exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela requerente Victoria Milene Leon Pacheco em face de Anhanguera Educacional Participações S.A.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. (...)

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
21/03/2025 18:32

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 11:47

Emissão da Relação
28/02/2025 18:04

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:04

Registro de Sentença
28/02/2025 18:04

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
28/02/2025 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 18:04

Expedição de NULL.
27/02/2025 18:05

Conclusos para julgamento
27/02/2025 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/02/2025 17:28

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2024 15:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/12/2024 03:33:23, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/12/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 14:35

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2024 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 08:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/10/2024 08:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/10/2024 16:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/10/2024 16:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
08/10/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/12/2024 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/10/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 06:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/09/2024 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024 13:57

Expedição de Carta.
09/07/2024 12:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS) Processo 0814902-36.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Victoria Milene Leon Pacheco - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/07/2024 22:03

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 12:12

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024 11:32

Emissão da Relação
04/07/2024 08:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/07/2024 17:17

Autos preparados para expedição
02/07/2024 17:16

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/10/2024 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/07/2024 18:19

Autos preparados para expedição
27/06/2024 17:14

Informação do Sistema
27/06/2024 17:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/06/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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