09/05/2025 09:50

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2025 09:50

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 09:50

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2025 16:53

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 06:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS) Processo 0814850-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Flavia Moraes de Mendonça Baldassini - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. -

Vistos. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
14/04/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:53

Recebidos os autos
31/03/2025 15:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/03/2025 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 17:34

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS) Processo 0814850-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Flavia Moraes de Mendonça Baldassini - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - III – Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido feito por Flavia Moraes de Mendonça Baldassini em face de Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. (...)

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
21/03/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:05

Homologada a Transação
28/02/2025 18:05

Recebidos os autos
28/02/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 16:54

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 16:05

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 16:05

de Instrução e Julgamento
06/12/2024 07:51

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:28

de Conciliação
08/10/2024 16:24

de Instrução e Julgamento
08/10/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 12:42

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 12:41

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:22

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:12

Apensado ao processo numero do processo
31/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:49

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS) Processo 0814850-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Flavia Moraes de Mendonça Baldassini - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/07/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:33

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 17:04

de Instrução e Julgamento
01/07/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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