12/09/2025 14:12

Conclusos para despacho
12/09/2025 13:31

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/09/2025 16:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/09/2025 07:34

Prazo em Curso
01/09/2025 07:24

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 09:07

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 09:00

Emissão da Relação
18/08/2025 20:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:56

Conclusos para despacho
02/07/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 08:11

Prazo em Curso
11/06/2025 06:56

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
10/06/2025 10:24

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 10:23

Emissão da Relação
18/05/2025 22:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/05/2025 22:30

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:35

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2025 15:16

Evolução da Classe Processual
13/05/2025 16:14

Processo Reativado
13/05/2025 16:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 09:17

Transitado em Julgado em data
24/04/2025 12:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/04/2025 18:49

Prazo em Curso
11/04/2025 07:13

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: André Araújo Siqueira (OAB 39549/PR), Aline Inglez da Silva (OAB 69711/PR), Paula Emanuela Unser Motta (OAB 11939/RO), Rosa Graziele Oliveira Souza Crause (OAB 11401/RO) Processo 0807313-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Franciele Ferreira de Souza, Maykon Douglas Magalhães Reis - Réu: Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda - Intimação da sentença: "(...) Assim delineada a situação processual, no presente caso, nada há para ser sanado, de forma que a rejeição dos presentes embargos é medida que se impõe, quanto mais porque ficou evidente a intenção motivada do Embargante em querer empreender um cunho modificativo, sem justificativa plausível, a decisão proferida.

Em face do exposto, rejeito os presentes embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se."
10/04/2025 11:14

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 11:04

Emissão da Relação
29/03/2025 21:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/03/2025 21:26

Expedição de Certidão.
29/03/2025 21:26

Registro de Sentença
29/03/2025 21:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2025 15:35

Conclusos para decisão
07/03/2025 08:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 07:28

Prazo em Curso
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: André Araújo Siqueira (OAB 39549/PR), Aline Inglez da Silva (OAB 69711/PR), Paula Emanuela Unser Motta (OAB 11939/RO), Rosa Graziele Oliveira Souza Crause (OAB 11401/RO) Processo 0807313-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Franciele Ferreira de Souza, Maykon Douglas Magalhães Reis - Réu: Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Posto isso, e considerando ainda que o recolhimento do preparo é condição de admissibilidade do apelo, declaro deserto o recurso inominado apresentado pela parte reclamada (de páginas 113-118), com fundamento no art. 42, § 1º da Lei 9.099/95 e art. 1.007 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e cumpra-se os seus demais termos.

Intimem-se.

Cumpra-se. ".
27/02/2025 21:39

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 13:03

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 11:16

Emissão da Relação
09/02/2025 07:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/02/2025 07:33

Não recebido o recurso de parte.
03/02/2025 11:31

Conclusos para decisão
03/02/2025 09:23

Juntada de Petição de recurso inominado
01/02/2025 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/01/2025 07:04

Prazo em Curso
24/01/2025 12:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/01/2025 12:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: André Araújo Siqueira (OAB 39549/PR), Aline Inglez da Silva (OAB 69711/PR), Paula Emanuela Unser Motta (OAB 11939/RO), Rosa Graziele Oliveira Souza Crause (OAB 11401/RO) Processo 0807313-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Franciele Ferreira de Souza, Maykon Douglas Magalhães Reis - Réu: Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda - Intimação da sentença de fls. 102/104 - Juiz Leigo: Diante do exposto, rejeito os embargos opostos, mantendo a decisão embargada em todos os seus termos.*****Juiz de Direito: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/01/2025 21:03

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 13:57

Emissão da Relação
16/12/2024 16:58

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:58

Registro de Sentença
16/12/2024 16:58

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
16/12/2024 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 16:58

Expedição de NULL.
16/12/2024 09:01

Conclusos para julgamento
15/12/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/11/2024 16:57

Informação do Sistema
06/11/2024 16:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/10/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/10/2024 11:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2024.
03/10/2024 06:33

Prazo em Curso
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Emanuela Unser Motta (OAB 11939/RO), Rosa Graziele Oliveira Souza Crause (OAB 11401/RO) Processo 0807313-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Franciele Ferreira de Souza, Maykon Douglas Magalhães Reis - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Recebo os presentes embargos de declaração, interrompendo o prazo recursal, conforme o art. 50 da Lei n.º 9.099/95, com a alteração do art. 1.065 do CPC.

Intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, dê-se vista dos autos à juíza leiga prolatora da sentença de mérito para que se manifeste em face dos embargos opostos.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
02/10/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 09:20

Emissão da Relação
18/09/2024 20:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:06

Conclusos para decisão
16/09/2024 08:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2024 09:10

Prazo em Curso
06/09/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.
05/09/2024 14:02

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 13:45

Emissão da Relação
04/09/2024 13:13

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:13

Registro de Sentença
04/09/2024 13:13

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
04/09/2024 13:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2024 13:12

Expedição de NULL.
03/09/2024 19:47

Conclusos para julgamento
03/09/2024 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2024 17:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/08/2024 05:02:22, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/08/2024 08:36

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: André Araújo Siqueira (OAB 39549/PR), Aline Inglez da Silva (OAB 69711/PR), Paula Emanuela Unser Motta (OAB 11939/RO), Rosa Graziele Oliveira Souza Crause (OAB 11401/RO) Processo 0807313-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Franciele Ferreira de Souza, Maykon Douglas Magalhães Reis - Réu: Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda - Intimação do r. despacho da página 61:...Vistos, etc...Defiro parcialmente o pedido da p. 59-60.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/07/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024 15:18

Emissão da Relação
08/07/2024 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:37

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 08:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/06/2024 17:53

Conclusos para julgamento
05/06/2024 17:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/06/2024 17:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 19/08/2024 04:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
04/06/2024 09:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/06/2024 22:05

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.
30/05/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2024 15:56

Emissão da Relação
28/05/2024 12:03

Autos preparados para expedição
11/05/2024 21:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/05/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 09:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2024 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
10/05/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 15:20

Conclusos para decisão
08/05/2024 15:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
08/05/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 11:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2024 15:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/04/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.
15/04/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2024 14:09

Emissão da Relação
10/04/2024 17:50

Expedição de Carta.
10/04/2024 17:48

Prazo em Curso
10/04/2024 17:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/04/2024 13:58

Autos preparados para expedição
03/04/2024 13:09

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2024 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
31/03/2024 17:11

Autos preparados para expedição
31/03/2024 17:11

Expedição de Certidão.
31/03/2024 17:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/03/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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