29/05/2025 18:20

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:50

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Maria Fernanda Viaro (OAB 74978/PR), Bruna Camila Endler (OAB 73847/PR) Processo 0812208-94.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valmir Ratuchenski - Réu: Rodomaior Transportes LTDA - Intimação da r. sentença da página 217:...Vistos, etc...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas às páginas 214-215.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/05/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:29

Recebidos os autos
27/05/2025 08:29

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:29

Homologada a Transação
26/05/2025 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 16:16

Transitado em Julgado em data
23/05/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 20:02

Realizado cálculo de custas
07/05/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Maria Fernanda Viaro (OAB 74978/PR), Bruna Camila Endler (OAB 73847/PR) Processo 0812208-94.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valmir Ratuchenski - Réu: Rodomaior Transportes LTDA - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Consoante os fundamentos acima, REJEITO os Embargos de Declaração opostos por RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA., para manter inalterada a sentença exarada à p. 170/177 e, consequentemente, DECLARO EXTINTOS os embargos com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, inc.

I, do CPC.

Deixo de condenar a parte Embargante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença ao MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
06/05/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:27

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:27

Homologada a Transação
30/04/2025 08:26

Recebidos os autos
30/04/2025 08:26

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 15:16

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2025 13:01

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2025 16:13

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Bruna Camila Endler (OAB 73847/PR) Processo 0812208-94.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valmir Ratuchenski - Réu: Rodomaior Transportes LTDA - Intima-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.
03/04/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 18:59

Recebidos os autos
23/03/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 19:50

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 21:15

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 21:15

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 21:15

Homologada a Transação
12/02/2025 21:15

Recebidos os autos
12/02/2025 21:15

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 10:46

Remetidos os Autos para destino.
11/09/2024 18:07

Remetidos os Autos para destino.
11/09/2024 18:04

de Instrução e Julgamento
11/09/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 11:44

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Bruna Camila Endler (OAB 73847/PR) Processo 0812208-94.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valmir Ratuchenski - Réu: Rodomaior Transportes LTDA - Intimação do r. despacho da página 128:...Vistos, etc...Defiro parcialmente o pedido da p. 127.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HÍBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/07/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:44

Recebidos os autos
08/07/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:44

de Conciliação
03/07/2024 14:33

de Instrução e Julgamento
03/07/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 07:10

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 16:55

de Instrução e Julgamento
27/05/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 16:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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