30/01/2025 19:16

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 19:16

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 19:16

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:00

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Michel de Assis Magalhaes (OAB 91045/MG), Paulo Roberto Guedes Fonseca Filho (OAB 52161/BA) Processo 0802500-53.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ines Assunção de Lima - Réu: Banco J.

Safra S/A - Ao embargado para as contrarrazoes do recurso de apelação no prazo de quinze dias.
27/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:33

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:33

Recebidos os autos
11/12/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Michel de Assis Magalhaes (OAB 91045/MG), Paulo Roberto Guedes Fonseca Filho (OAB 52161/BA) Processo 0802500-53.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ines Assunção de Lima - Réu: Banco J.

Safra S/A - Intimação das partes da sentença de fl. 239/259:

Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

Como corolário da sucumbência integral, condeno a parte demandante ao pagamento integral das custas processuais (CPC, arts. 82, §2º e 84) e honorários advocatícios, que, considerando o grau de zelo do trabalho realizado pelo(s) advogado(s) da parte ré, o local da prestação do serviço, a complexidade da matéria, o tempo decorrido desde a distribuição da ação, fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (CPC, §2º do art. 85).

Anoto que a exigibilidade de tais verbas, todavia, resta suspensa em relação à autora, conforme disciplina o art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Declaro encerrada a fase processual de conhecimento com resolução de mérito (CPC, art. 487, I).

Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º).

Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

P.

R.

I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, requererem o que de direito.

Nada sendo requerido, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações
05/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:06

Recebidos os autos
22/11/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:06

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 07:31

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 07:28

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Michel de Assis Magalhaes (OAB 91045/MG), Paulo Roberto Guedes Fonseca Filho (OAB 52161/BA) Processo 0802500-53.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ines Assunção de Lima - Réu: Banco J.

Safra S/A - Intimação das partes da decisão de fl. 225/229: Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, após afastar a preliminar arguida, deliberar acerca dos pontos incontroversos e controvertidos, bem como, deliberar acerca do ônus da prova, dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação, entendida como direito abstrato.

Faculto às partes que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência das mesmas, no prazo comum, de quinze dias.

R.

Intimem-se.
15/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:08

Recebidos os autos
09/10/2024 17:08

Decisão ou Despacho
06/08/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 09:02

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Guedes Fonseca Filho (OAB 52161/BA) Processo 0802500-53.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ines Assunção de Lima - Réu: Banco J.

Safra S/A - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
12/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 16:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/07/2024 16:35

de Conciliação
05/07/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 15:02

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
14/05/2024 10:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/05/2024 10:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/05/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 16:13

de Instrução e Julgamento
06/05/2024 16:35

Recebidos os autos
06/05/2024 16:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2024 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 02:35

Decorrido prazo de parte
03/04/2024 14:37

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:35

Recebidos os autos
21/03/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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