28/08/2025 09:46

Evolução da Classe Processual
18/07/2025 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2025 15:16

Homologado cálculo
18/07/2025 07:51

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 15:50

Emissão da Relação
10/06/2025 10:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 17:16

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:10

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:52

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:14

Autos preparados para expedição
17/02/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS) Processo 0802081-24.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elenir Rabelo Borges - Intimação da parte autora para manifestar-se acerca do ofício de fl. 162-166.
14/02/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 17:15

Emissão da Relação
13/02/2025 00:19

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:32

Juntada de Ofício
06/02/2025 03:40

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:36

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 18:19

Expedição de Certidão.
29/01/2025 06:49

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 18:18

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:09

Autos preparados para expedição
27/01/2025 16:02

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS) Processo 0802081-24.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elenir Rabelo Borges - Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos legais, homologo a transação celebrada entre as partes (fls. 97-99 e 147).

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas.

Honorários conforme acordado.

P.R.I.

Certifique-se o trânsito em julgado imediatamente, haja vista a ausência de interesse recursal.

Intime-se o CEAB-DJ do INSS para implantar o benefício em 30 dias.

Noticiada a implantação, intime-se o INSS para apresentar cálculos para execução invertida no prazo de 40 dias.

Após, intime-se a parte autora para se manifestar em 5 dias e voltem conclusos.
23/01/2025 20:02

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 10:33

Autos preparados para expedição
23/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 07:14

Emissão da Relação
21/01/2025 16:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/01/2025 16:09

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:09

Registro de Sentença
21/01/2025 16:09

Homologação de Acordo - CEJUSC
20/01/2025 18:41

Conclusos para julgamento
20/01/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 11:47

Prazo em Curso
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS) Processo 0802081-24.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elenir Rabelo Borges - Intimação da parte autora para manifestar-se acerda da proposta de acordo de fl. 97-144 no prazo de 05 (cinco) dias.
09/01/2025 20:03

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 17:35

Emissão da Relação
30/12/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 00:32

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:21

Prazo em Curso
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS) Processo 0802081-24.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elenir Rabelo Borges - Intime-se as partes para que, querendo, se manifestem acerca do laudo pericial.

Prazo: 15(quinze) dias.
13/12/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 15:20

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:16

Expedição de Carta.
13/12/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 18:04

Autos preparados para expedição
12/12/2024 18:01

Emissão da Relação
12/12/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 18:06

Prazo em Curso
12/11/2024 18:06

Prazo em Curso
26/08/2024 16:15

Prazo em Curso
22/08/2024 07:43

Autos preparados para expedição
14/08/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 06:33

Prazo em Curso
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS) Processo 0802081-24.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elenir Rabelo Borges - INTIMAÇÃO PARTES PERÍCIA PELO DJ: Intime-se a parte autora para comparecer na perícia médica agendada para o dia 05/11/2024, às 09:10 horas, a qual será realizada pelo PERITO BRUNO HENRIQUE CARDOSO, no Fórum de Aquidauna, situado na Rua Nilza Feraz Ribeiro, 391, Vila Cidade Nova - CEP 7920-00, Fone: (67) 3241-3763,Advertência: O(a) Requerente deverá comparecer munido(a) de documentos necessários (identidade, carteira de trabalho, habilitação e etc.), e com todos os exames, atestados, receitas e laudos médicos que possuir, a fim de facilitar os trabalhos periciais.
13/08/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 17:10

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 09:49

Autos preparados para expedição
12/08/2024 09:48

Emissão da Relação
05/08/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 12:12

Prazo em Curso
02/08/2024 12:11

Documento Digitalizado
31/07/2024 13:10

Documento Digitalizado
29/07/2024 11:39

Autos preparados para expedição
25/07/2024 00:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2024.
25/07/2024 00:10

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 07:29

Prazo em Curso
16/07/2024 07:15

Prazo em Curso
15/07/2024 10:25

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS) Processo 0802081-24.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elenir Rabelo Borges - Com essas considerações, indefiro a tutela de urgência.

DA ANTECIPAÇÃO DA PERÍCIA Em homenagem ao princípio da cooperação e atento aos princípios do CPC que orientam a busca por soluções consensuais de conflitos, antecipo a perícia, a fim de que o INSS tenha oportunidade de formular proposta de acordo.

Para tanto, nomeio como perito o(a) médico(a) Bruno Henrique Cardoso, com endereço na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, n. 2794, Dourados/MS, telefone (67) 3422-3103, e-mail: [email protected], que deverá ser intimado(a) por e-mail para informar se aceita o encargo, ficando estabelecido, desde já, os honorários periciais em R$ 1.200,00.

Intimem-se as partes para indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos em 15 dias, observando-se o disposto no art. 183, do CPC, quanto ao INSS.

A perícia será realizada no Fórum desta Comarca, sendo que, designada a data da perícia, deverá a parte autora ser intimada para nela comparecer munida dos documentos pessoais e de todos os exames porventura realizados.

A intimação deverá se dar por intermédio de seu advogado, salvo se patrocinada pela Defensoria Pública.

Na eventualidade de não comparecimento ao exame pericial, deverá a parte autora, independentemente de nova intimação, apresentar justificativa em cinco dias, com comprovação sobre o alegado, pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

Decorrido o prazo para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, oficie-se ao(à) expert, cientificando-o(a) da nomeação, solicitando-lhe que informe data para perícia, cujo laudo deverá ser entregue em 30 dias, contados da realização da perícia, encaminhando-lhe os seguintes quesitos para resposta: 1) a parte periciada apresenta alguma(s) doença(s), deficiência(s) e/ou lesão(ões)? 1.1) em caso de resposta positiva na alínea anterior, indicar o diagnóstico provável, de forma literal e a numeração de C.I.D. 2) A(s) doença(s), deficiência(s) e/ou lesão(ões) poderá(ão) ser recuperada(s) ou melhorada(s) através de algum tratamento médico, cirúrgico e/ou outro meio? Indicar sucintamente. 3) A(s) doença(s), deficiência(s) e/ou lesão(ões) estão consolidadas? 4) Trata-se de doença degenerativa, inerente a grupo etário ou endêmica? 5) A parte periciada realiza tratamento médico regularmente? 6) A(s) doença(s), deficiência(s) e/ou lesão(ões) impede(m) o exercício da profissão declarada? 7) O parte periciada está total e permanentemente inválida para desempenhar qualquer atividade laborativa? 8) a invalidez é irreversível ou temporária? 9) a invalidez é de progressiva deterioração de alguma funções do corpo? 10) o uso de medicação inibe a invalidez para o trabalho? 11) a parte autora é passível de reabilitação profissional? 12) Em havendo invalidez (parcial ou total, temporária ou definitiva) desde quando ela se manifesta?* (o que releva saber não é a data referida pelo periciando, mas se, com os recursos da medicina, é possível estabelecer, ainda que de forma aproximada, a data em que sua eventual moléstia o deixou inválido para o trabalho).

Após a juntada do laudo pericial, cite-se o réu para apresentar resposta no prazo legal, intimando-se-o, ainda, acerca do laudo pericial.

Decorrido o prazo para as partes se manifestem a respeito, com ou sem manifestação nos autos, e não havendo outras diligências a serem solicitadas ao expert, expeça-se ofício solicitando-se o pagamento do perito.

Dispenso a realização da audiência preliminar de acordo com a Recomendação n. 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura.

Decorrido o prazo, manifeste-se a autora em 10 dias e venham conclusos.

Cumpra-se. Às providências.
11/07/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 17:33

Autos preparados para expedição
10/07/2024 17:31

Emissão da Relação
05/07/2024 13:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2024 13:01

Tutela Provisória
04/07/2024 07:03

Informação do Sistema
04/07/2024 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/07/2024 06:22

Conclusos para decisão
04/07/2024 05:21

Expedição de Certidão.
04/07/2024 05:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/07/2024 05:21

Expedição de Certidão.
04/07/2024 05:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/07/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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