11/06/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 12:40

Processo Reativado
11/06/2025 12:37

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:51

Recebidos os autos
15/05/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2025 06:33

Juntada de tipo de documento
10/05/2025 06:33

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
08/10/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
04/10/2024 16:57

Realizado cálculo de custas
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sheila Shimada (OAB 322241/SP) Processo 0805909-37.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: Uniao Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil- Unabrasil - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Uniao Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil- Unabrasil, R$ 941,46
03/10/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:41

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 17:38

Realizado cálculo de custas
02/10/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:37

Transitado em Julgado em data
25/09/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 02:35

Decorrido prazo de parte
16/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Olsen Junior (OAB 10840B/MS), Sheila Shimada (OAB 322241/SP) Processo 0805909-37.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleuza Batista da Silva - Réu: Uniao Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil- Unabrasil - Sentença f. 127: VISTOS etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 125/126, recomendando que fielmente se cumpra o que nele contém.

ISSO POSTO, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, arcando as partes, na proporção de metade para cada uma e com a ressalva do art. 98, §3º, do mesmo estatuto, em relação à Autora, com o pagamento das custas processuais, e determino o imediato arquivamento dos autos, com as cautelas a anotações necessárias, vez que manifesta a ausência de interesse recursal.

Intime-se a Ré, pessoalmente, por carta com AR, e, também, através de seu procurador, para que, em quinze (15) dias, comprove o recolhimento das custas processuais, na proporção que lhe cabe, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa.

Destaco, a isenção referida no art. 90, §3º, do CPC, se refere apenas às custas processuais remanescentes e, portanto, não alcança aquelas devidas initio litis, cujo pagamento, tão somente, em razão da parte autora ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, foi postergado para o final do processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 18:16

Recebidos os autos
02/09/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:15

Homologada a Transação
02/09/2024 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 15:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/09/2024 15:26

de Conciliação
02/09/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:06

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Olsen Junior (OAB 10840B/MS) Processo 0805909-37.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleuza Batista da Silva - Decisão de fls. 78/81: "(...) Nestes termos, concedo a liminar pleiteada para, a tíulo de antecipação dos efeitos da tutela de mérito, determinar à Ré que, no prazo de cinco (05) dias, contados de sua intimação sobre os termos desta decisão, promova a suspensão dos descontos relacionados à "CONTRIBUIÇÃO UNSBRAS - 080-081020" no benefício previdenciário de Aposentadoria nº 194.265.82-0 da Autora, até que sobrevenha final ou contrária decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,0 (quinhentos reais), com incidência limitada, inicialmente, a um período de trinta (30) dias.

Sem prejuízo do cumprimento do supra determinado, oficie-se ao INS determinando-lhe, igualmente, que cese os descontos em questão.

No mais, designe-se audiência de concilação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA1 , para a qual deverá ser citada a Ré, na forma do art.35, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, e cientificado de que acaso não tenha interese na realização daquele ato, deverá comunica-lo, por petição, até o décimo dia anterior à data de sua realização, devendo constar, ainda, do respectivo mandado, as advertências contidas no §8º, do art. 34, e no art. 36, ambos do CPC.

Comunique-se ao CEJUSC.

Diante do teor dos documentos de fls. 70/74, concedo à Autora os benefícios da gratuidade judiciária (artigo 98, CPC).

Intimem-se, a Autora por seu advogado.

Cumpra-se.

A seu tempo, retornem." **Fica a parte autora ainda ciente da audiência de conciliação designada para o dia 02/09/2024, conforme certidão de fl. 82.
17/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/07/2024 16:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 14:47

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 18:58

Recebidos os autos
15/07/2024 18:51

Concedida a Medida Liminar
15/07/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Olsen Junior (OAB 10840B/MS) Processo 0805909-37.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleuza Batista da Silva - Despacho fls. 66: Junte a Autora, a declaração de próprio punho necesária ao requerimento da asistência judiciária gratuita.

Concedo-lhe, oportunidade para produção de prova documental sobre sua condição financeira, mediante juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos, pesoa física/jurídica, apresentadas à Receita Federal nos últimos três (03) anos, e de certidões expedidas pelo CRI, DETRAN e IAGRO dando conta da existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome.

Prazo de quinze (15) dias, sob pena indeferimento do benefício da asistência judiciária gratuita.

Intime-se.
12/07/2024 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 18:13

Recebidos os autos
10/06/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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