26/05/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 07:40

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sunur Bomor Maro (OAB 4457/MS), Maria Lúcia Borges Gomes (OAB 6161/MS) Processo 0805600-80.2024.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Felix Fernando Brites - Exectdo: Sunur Bomor Maro, Sunur Bomor Maro - Vistos etc.

Defiro parcialmente o requerimento de f. 136, determinando que a audiência de instrução e julgamento ocorra de forma híbrida somente em relação as partes, consignando que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

I.
21/05/2025 13:33

Recebidos os autos
21/05/2025 13:33

Recebidos os autos
21/05/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:33

Homologada a Transação
21/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 16:24

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 16:22

de Instrução e Julgamento
20/05/2025 14:42

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 16:21

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 15:30

Recebidos os autos
28/03/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:52

de Conciliação
20/03/2025 13:45

de Instrução e Julgamento
20/03/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 13:06

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 05:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Lúcia Borges Gomes (OAB 6161/MS) Processo 0805600-80.2024.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Felix Fernando Brites - Intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao teor da petição de fls. 122/124.

Aguarde-se a realização da audiência designada (f. 125).

I.
14/03/2025 05:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 05:16

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 03:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2025 16:53

Recebidos os autos
13/03/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:44

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 12:44

de Instrução e Julgamento
12/03/2025 21:20

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 14:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/03/2025 13:42

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:39

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 15:48

Recebidos os autos
18/02/2025 15:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/02/2025 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 20:35

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:50

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 12:58

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:28

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:08

Recebidos os autos
22/01/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 16:40

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:06

Decorrido prazo de parte
11/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sunur Bomor Maro (OAB 4457/MS), Maria Lúcia Borges Gomes (OAB 6161/MS) Processo 0805600-80.2024.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Felix Fernando Brites - Exectdo: Sunur Bomor Maro, Sunur Bomor Maro - Intimação da parte executada da decisão de f. 87: "Vistos etc.

Indefiro o requerimento de tutela de urgência (f. 85), consistente na pretensão de suspensão da determinação de restrição via Renajud sobre o veículo de propriedade do executado (f. 77/78), ante a ausência de seus requisitos, quais sejam o fumus boni iuris e o periculum in mora, notadamente ante o expresso requerimento para realização da referida restrição, formulado pelo exequente à f. 2.

Por entender que não houve garantia do Juízo pela penhora para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, ou oposição de embargos à execução pelo executado, deixo de conhecê-los (Enunciado 117, do Fonaje).

Intime-se o executado para complementar o valor, em 5 (cinco) dias, a título de garantia do Juízo.

Após, se houver complementação, conforme planilha de cálculo de f. 76, designe-se audiência de conciliação, oportunidade em que o executado poderá, querendo, opor embargos, nos termos do art. 53, §1º, da Lei n. 9.099/95.

Cumpra-se a Decisão de f. 77.

I."
10/07/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:58

Recebidos os autos
21/06/2024 14:58

Não Concedida a Medida Liminar
21/06/2024 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 14:44

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 13:08

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 13:07

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 13:07

Recebidos os autos
20/06/2024 13:07

Decisão ou Despacho
05/06/2024 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 19:08

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:29

Recebidos os autos
09/05/2024 18:29

Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2024 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:32

Recebidos os autos
21/03/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 11:41

Recebidos os autos
19/03/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 07:33

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 21:55

Apensado ao processo numero do processo
11/03/2024 21:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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