18/08/2025 18:14

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 18:03

Documento Digitalizado
18/08/2025 15:03

Transitado em Julgado em data
30/07/2025 17:04

Prazo em Curso
30/07/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 12:21

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 10:39

Emissão da Relação
29/07/2025 10:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:18

Registro de Sentença
29/07/2025 10:18

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
23/07/2025 12:33

Conclusos para julgamento
18/07/2025 15:24

Prazo em Curso
18/07/2025 15:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2025.
01/07/2025 09:58

Prazo em Curso
01/07/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 08:54

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 08:02

Emissão da Relação
30/05/2025 21:48

Juntada de Informações
30/05/2025 21:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 21:48

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:11

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 07:43

Prazo em Curso
04/04/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0806533-53.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: RP Protese Odontologica Ltda Me - 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.
03/04/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 09:44

Emissão da Relação
19/03/2025 18:52

Documento Digitalizado
19/03/2025 13:49

Documento Digitalizado
25/02/2025 13:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/01/2025 18:02

Conclusos para despacho
29/01/2025 17:45

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/01/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0806533-53.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: RP Protese Odontologica Ltda Me - Intimação da parte autora/exequente por seus procuradores, do r. despacho retro: "Intime-se a parte exequente para apresentar nova planilha do débito, sem a inclusão dos honorários, vistos que indevidos em primeiro GRAU."
18/01/2025 05:34

Prazo em Curso
17/01/2025 21:03

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 11:20

Emissão da Relação
18/12/2024 22:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:03

Conclusos para despacho
29/11/2024 13:32

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/11/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 08:41

Prazo em Curso
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0806533-53.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: RP Protese Odontologica Ltda Me - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o aviso de recebimento negativo retro, devendo apresentar novo endereço ou requerer medida de direito para prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
19/11/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 16:17

Emissão da Relação
04/11/2024 17:24

Prazo em Curso
04/11/2024 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2024 12:53

Prazo em Curso
23/10/2024 12:47

Expedição de Carta.
04/10/2024 08:32

Autos preparados para expedição
04/10/2024 08:10

Expedição de Certidão.
04/10/2024 08:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/09/2024 22:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/09/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 17:18

Conclusos para despacho
18/09/2024 16:43

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:24

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/09/2024 16:23

Evolução da Classe Processual
17/09/2024 13:24

Processo Reativado
16/09/2024 19:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/08/2024 17:20

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 17:16

Juntada de NULL
13/08/2024 17:15

Juntada de Ofício
13/08/2024 17:15

Juntada de Ofício
13/08/2024 17:14

Processo Reativado
07/08/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 17:55

Documento Digitalizado
07/08/2024 16:47

Documento Digitalizado
07/08/2024 16:43

Juntada de Ofício
06/08/2024 15:57

Documento Digitalizado
05/08/2024 14:31

Documento Digitalizado
02/08/2024 18:12

Expedição de Ofício.
02/08/2024 18:12

Expedição de Ofício.
02/08/2024 18:12

Expedição de Ofício.
29/07/2024 09:05

Autos preparados para expedição
29/07/2024 09:03

Transitado em Julgado em data
12/07/2024 07:35

Prazo em Curso
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS), Promove Serviços de Divulgação Processo 0806533-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: RP Protese Odontologica Ltda Me - Réu: Promove Serviços de Divulgação - Intimação da parte autora da Sentença retro: "ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE nos termos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, o pedido formulado pelo Requerente RP Protese Odontologica Ltda Me, em face da requerida Promove Serviços de Divulgação, declarando nulo o contrato "Encontra Mídia - Autorização de Configuração n. 23554" (p. 37), bem como inexistente e portanto inexigível o débito lançado no valor de R$ 14.471,60, inscrito em 28/06/2023, cuja cobrança deverá ser excluída pela reclamada.

Ademais, condeno a requerida a promover a restituição de R$ 1.315,60 (mil trezentos e quinze reais e sessenta centavos), acrescidos de correção monetária pelo IGPM/FGV a contar do pagamento (17/05/2021) e juros de mora 1 % ao mês, contados da citação.

CONDENO, a reclamada ainda, ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que por sua vez, deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M a partir da data do presente arbitramento, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês contados da citação.

Por fim, oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito para que o nome da Requerente seja excluído em definitivo de seu rol, em razão dos débitos inscritos pelo Requerido nos valores de R$ 14.471,60, inscrito em 28/06/2023, por Promove Serviços de Divulgação Propagando e Marketing Eireli EPP.

Sem custas e honorários, por serem indevidos nesta fase processual.

Certificado o trânsito em julgado desta sentença, oportunamente, dê-se prosseguimento à execução de sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
11/07/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 08:42

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 08:33

Emissão da Relação
14/06/2024 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/06/2024 14:47

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:47

Registro de Sentença
14/06/2024 14:46

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2024 17:22

Conclusos para decisão
21/05/2024 17:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/05/2024 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2024 11:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/04/2024 11:21

Expedição de Carta.
19/04/2024 17:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/04/2024 17:52

Documento Digitalizado
19/04/2024 15:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/04/2024 13:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
16/04/2024 12:50

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2024 12:35

Emissão da Relação
16/04/2024 12:34

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2024 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
16/04/2024 12:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2024 12:32:17, 10ª Vara do Juizado Especial C.
13/04/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 07:23

Prazo em Curso
08/04/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.
08/04/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2024 07:46

Emissão da Relação
08/04/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2024 15:20

Juntada de Ofício
01/04/2024 17:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/04/2024 17:23

Documento Digitalizado
01/04/2024 14:27

Juntada de Ofício
01/04/2024 14:26

Juntada de Ofício
27/03/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.
27/03/2024 17:26

Expedição de Carta.
27/03/2024 13:16

Documento Digitalizado
27/03/2024 13:16

Juntada de NULL
26/03/2024 19:07

Documento Digitalizado
26/03/2024 18:17

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2024 17:16

Expedição de Ofício.
26/03/2024 17:16

Expedição de Ofício.
26/03/2024 17:16

Expedição de Ofício.
26/03/2024 17:16

Expedição de Ofício.
26/03/2024 16:40

Emissão da Relação
26/03/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/03/2024 16:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2024 16:08

Tutela Provisória
26/03/2024 14:23

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
25/03/2024 14:23

Conclusos para decisão
25/03/2024 09:07

Autos preparados para expedição
25/03/2024 09:07

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2024 18:10

Informação do Sistema
20/03/2024 18:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/03/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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