19/09/2025 15:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 14:19

Conclusos para despacho
12/09/2025 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 14:54

Prazo em Curso
05/09/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:26

Prazo em Curso
22/08/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Vista à parte da manifestação e documentos juntados às fls. 571 - 593, para se manifestar.
21/08/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 14:24

Emissão da Relação
19/08/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 14:30

Prazo em Curso
01/08/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:36

Prazo em Curso
25/07/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 13:16

Emissão da Relação
23/07/2025 13:15

Processo Desarquivado
15/07/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2024 10:48

Arquivado Provisoriamente
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Eualiton Lavarda (OAB 27421/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR) Processo 0801397-03.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Claudia Lopes Teixeira - Réu: Serasa S.A., Mgw Ativos Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Nota-se que se trata de demanda afeta ao REsp nº 2092190/SP (2023/0295471-4)autuado no Superior Tribunal de Justiça em 18/08/2023, em que se determinou a suspensão processual, nos termos dos artigos 1.036 e seguintes do Código de Processo Civil: PROPOSTA DE AFETAÇÃO.

RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA.

DIREITO CIVIL.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

DÍVIDA PRESCRITA.

COBRANÇA EXTRAJUDICIAL.

PLATAFORMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS.

LICITUDE.

DANO MORAL. 1.

Delimitação da controvérsia: Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos. 2.

Afetação do recurso especial ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ.

Diante do exposto, determino a suspensão dos autos até o julgamento do Recurso Especial acima mencionado (art. 313, VII, do CPC).

Aguarde-se na fila correspondente.

Intimem-se as partes.
28/11/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 13:51

Emissão da Relação
20/11/2024 20:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/11/2024 20:07

Outras Decisões
19/10/2024 09:35

Informação do Sistema
19/10/2024 09:35

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/08/2024 20:11

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 18:38

Conclusos para decisão
01/08/2024 18:47

Juntada de Petição de Réplica
29/07/2024 16:24

Prazo em Curso
16/07/2024 21:40

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Eualiton Lavarda (OAB 27421/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR) Processo 0801397-03.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Claudia Lopes Teixeira - Réu: Serasa S.A., Mgw Ativos Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - À parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para impugnação às contestações e para manifestação nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil, indicando as provas que reputar necessárias para fazer frente ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo alegados pela parte ré.
11/07/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 15:03

Emissão da Relação
02/07/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 17:50

Prazo em Curso
11/06/2024 17:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/06/2024 17:15

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
10/06/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 14:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:49

Conclusos para decisão
04/06/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 17:17

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 16:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/03/2024 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2024 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 09:46

Prazo em Curso
06/03/2024 09:46

Expedição de Carta.
06/03/2024 09:45

Expedição de Carta.
05/03/2024 14:35

Expedição em análise para assinatura
28/02/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
28/02/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2024 14:44

Emissão da Relação
26/02/2024 15:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2024 15:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2024 15:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/02/2024 12:09

Autos preparados para expedição
26/02/2024 12:02

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/06/2024 05:10:00, 1ª Vara.
23/02/2024 17:52

Prazo em Curso
22/02/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 18:55

Emissão da Relação
21/02/2024 18:55

Expedição de Certidão.
21/02/2024 18:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2024 06:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2024 06:55

Recebida petição inicial
24/11/2023 14:19

Conclusos para despacho
16/11/2023 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 17:30

Prazo em Curso
25/10/2023 20:20

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.
25/10/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2023 17:54

Emissão da Relação
28/09/2023 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/09/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 15:50

Conclusos para despacho
12/09/2023 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800312-91.2023.8.12.0109

Felipe Goncalves Tiecher

Leonardo Fantucci

Advogado: Felipe Goncalves Tiecher

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2024 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0800408-60.2024.8.12.0016

Vanusa Cabral de Souza

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Cristivaldo Ferreira dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0800200-25.2023.8.12.0109

Andre Pereira da Silva

Sao Jose Servicos LTDA

Advogado: Luciano Costa de Morais

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0825130-77.2022.8.12.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Vanessa Menezes Braud Martins

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/06/2022 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0801863-94.2023.8.12.0016

Ivonete da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Eleandro Rodrigues Cordeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/12/2023 16:55

Exibir Processo