TJMS - 0802946-29.2021.8.12.0045
1ª instância - Sidrolandia - Juizado Especial Adjunto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 10:26
Arquivado Definitivamente
-
04/11/2024 10:24
Arquivado Definitivamente
-
01/11/2024 18:07
Recebidos os autos
-
01/11/2024 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 16:30
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 13:59
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 15:01
Recebidos os autos
-
24/10/2024 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802946-29.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Madalena Neves Moreira - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 238, a qual transcrevo a seguir "Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Sem custas, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.
Uma vez que houve o cumprimento voluntário, declaro a preclusão lógica.
Assim, certifique-se o trânsito em julgado.
Levantem-se eventuais restrições existentes.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se." -
22/10/2024 21:51
Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.
-
22/10/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 03:11
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 09:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/10/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 09:42
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/08/2024 19:14
Recebidos os autos
-
02/08/2024 19:14
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 19:14
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 19:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/08/2024 14:29
Conclusos para julgamento
-
01/08/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 15:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/07/2024 14:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/07/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0802946-29.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Madalena Neves Moreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
10/07/2024 21:37
Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
-
10/07/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
08/07/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 21:30
Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
-
05/07/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 17:40
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 19:25
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/04/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 08:04
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 07:55
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/04/2024.
-
04/03/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2024 21:05
Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
-
26/01/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 09:37
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 19:03
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2023 17:15
Recebidos os autos
-
21/12/2023 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2023 03:27
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 20:54
Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
-
18/12/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 21:14
Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
-
28/11/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 12:11
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 12:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/11/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2023 08:56
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2023 08:54
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 11:15
Recebidos os autos
-
01/06/2023 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2023 01:59
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 08:01
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 08:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/05/2023 15:35
Recebidos os autos
-
15/05/2023 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 16:00
Conclusos para decisão
-
24/02/2023 15:59
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
24/02/2023 15:59
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 15:59
INCONSISTENTE
-
17/02/2023 15:00
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
08/11/2022 14:10
Recebidos os autos
-
08/11/2022 14:10
Recebidos os autos
-
14/09/2022 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 10:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
14/09/2022 10:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
08/09/2022 16:33
Juntada de Petição de Contra-razões
-
02/09/2022 21:25
Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2022.
-
02/09/2022 08:03
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 10:40
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 16:38
Recebidos os autos
-
23/08/2022 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2022 13:43
Conclusos para despacho
-
18/07/2022 21:45
Juntada de Petição de recurso inominado
-
17/07/2022 01:40
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 20:59
Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2022.
-
08/07/2022 07:52
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 08:51
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 08:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/07/2022 08:50
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 17:25
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 17:25
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 17:25
Homologada a Transação
-
07/06/2022 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 12:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/05/2022 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2022 17:16
Recebidos os autos
-
01/04/2022 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2022 21:04
Publicado #{ato_publicado} em 17/03/2022.
-
17/03/2022 07:51
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2022 06:42
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 06:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 06:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/03/2022 06:32
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2022 14:28
Recebidos os autos
-
11/03/2022 14:28
Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 14:28
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2022 14:28
Homologada a Transação
-
11/03/2022 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 14:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/02/2022 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2022 21:10
Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2022.
-
24/02/2022 07:54
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2022 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 07:43
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 16:38
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 12:00
Juntada de Petição de Réplica
-
23/02/2022 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2022 10:45
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 21:12
Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2022.
-
15/02/2022 07:56
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 11:29
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 14:16
Recebidos os autos
-
16/12/2021 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2021 02:23
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 03:01
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2021 04:14
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 16:49
Expedição de Certidão.
-
29/10/2021 15:37
Expedição de Carta.
-
29/10/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2021 15:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/10/2021 17:36
Recebidos os autos
-
27/10/2021 17:36
Determinada Requisição de Informações
-
25/10/2021 12:02
Conclusos para despacho
-
22/10/2021 18:18
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 16:53
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 16:53
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2021
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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