18/02/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 09:43

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 07:14

Realizado cálculo de custas
27/01/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0802523-06.2023.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Domingos dos Santos - Exectdo: SABEMI Seguradora S/A - Fica o requerido intimado para efetuar o pagamento das custas finais do procedimento comum, assim como advertido(a) de que em caso de não pagamento da taxa judiciária no prazo abaixo especificado, o débito poderá ser protestado e inscrito na Dívida Ativa Estadual (art. 140, § 3º, do CNCGJ).
24/01/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:59

Realizado cálculo de custas
23/01/2025 15:57

Realizado Cálculo de Liquidação
21/01/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:37

Processo Reativado
06/12/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 13:08

Transitado em Julgado em data
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Thainá da Rosa de Nardo (OAB 22748/MS) Processo 0802523-06.2023.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Domingos dos Santos - Exectdo: SABEMI Seguradora S/A - Sentença de fls. 256-257: ...Assim, homologo, por sentença, para que surta seus legais efeitos, o acordo entabulado pelas partes acima nominadas, cujas cláusulas pas'sam a fazer parte integrante desta decisão e, por consequência, julgo extinto o processo, nos termos dos artigos art. 487, III, e 924, II, ambos do Código de Processo Civil.

Custas e honorários conforme termo de acordo.

Tratando-se de sentença meramente declaratória, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de estilo.
05/12/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 21:07

Recebidos os autos
03/12/2024 21:07

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 21:07

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 21:07

Homologada a Transação
03/12/2024 17:55

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 14:09

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0802523-06.2023.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Domingos dos Santos - Exectdo: SABEMI Seguradora S/A - Despacho de fls. 247-248:

Vistos.

I.

Pagas eventuais custas, evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença.

II.

Intime-se o devedor, na pessoa do advogado constituído nos autos para, no prazo de 15 dias, cumprir voluntariamente a sentença exequenda depositando em juízo o montante da condenação, sob pena de acréscimo de 20% sobre o valor do débito: sendo 10% a título de multa legal mais 10% fixado a título de honorários advocatícios (CPC, art. 523, § 1º); devendo constar do mandado que transcorrido o prazo assinalado art. 323, do CPC sem o pagamento voluntário da obrigação inicia-se novo prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos impugnação ao presente cumprimento de sentença.

III.

Decorrido o prazo a que se refere o item anterior sem o cumprimento voluntário da obrigação, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos memória atualizada e discriminada do débito exequendo, inclusive contemplando a multa legal e honorários advocatícios arbitrados, tornando os autos conclusos em seguida para decisão pertinente.

IV. Às providências e intimações necessárias.
04/11/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 13:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/11/2024 13:38

Evolução da Classe Processual
30/10/2024 19:58

Recebidos os autos
30/10/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:38

Transitado em Julgado em data
25/10/2024 12:52

Recebidos os autos
25/10/2024 12:52

Recebidos os autos
06/08/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 15:48

Remetidos os Autos para destino.
06/08/2024 15:48

Remetidos os Autos para destino.
05/08/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:57

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 17:32

Recebidos os autos
15/06/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
15/06/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2024 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 14:54

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:41

Recebidos os autos
30/04/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:41

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 01:41

Decorrido prazo de parte
19/02/2024 11:08

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:22

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/12/2023 13:29

Audiência tipo de audiência situação.
04/12/2023 10:22

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 08:04

Juntada de tipo de documento
04/10/2023 11:52

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/09/2023 13:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/09/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:41

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 13:32

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 13:32

de Instrução e Julgamento
21/09/2023 16:46

Recebidos os autos
21/09/2023 16:46

Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2023 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2023 09:19

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 09:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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