26/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
26/05/2025 17:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 469574/2025
26/05/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/05/2025 17:08

Protocolizada Petição 469574/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/05/2025
26/05/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 410206/2025 - AgRg
23/05/2025 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/05/2025 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
23/05/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
23/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/05/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/05/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0410206 - AgRg no AREsp 2904123 - Publicação prevista para 26/05/2025
22/05/2025 19:00

Determinada a distribuição do feito
09/05/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
09/05/2025 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 410206/2025
09/05/2025 17:16

Protocolizada Petição 410206/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/05/2025
05/05/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385000/2025
05/05/2025 14:30

Protocolizada Petição 385000/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025
05/05/2025 10:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025
30/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025
28/04/2025 21:10

Não conhecido o recurso de LINDOMAR AUGUSTO FABRIS ROSA DUTRA
09/04/2025 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/04/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/04/2025 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
20/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900415-92.2023.8.12.0049/50001 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Lindomar Augusto Fabris Rosa Dutra Advogado: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB: 347128/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Silvio Amaral Nogueira de Lima Agravada: Daiane Aparecida Da Silva DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
26/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900415-92.2023.8.12.0049/50001 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Lindomar Augusto Fabris Rosa Dutra Advogado: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB: 347128/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Silvio Amaral Nogueira de Lima Agravada: Daiane Aparecida Da Silva DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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