31/10/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1404492-06.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fernando Dias de Andrade (Espólio) Repre.

Legal: Fernanda Soares de Andrade Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Josias Rosa Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Sab Agropecuária e Commodities Eireli Advogada: Ana Paula Thomaz Giovenardi (OAB: 19404/MS) Interessada: Maria Augusta Figueiredo de Andrade Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Interessado: Jose Carlos Figueiredo de Andrade Advogado: Elpídio Belmonte de Barros Júnior (OAB: 4603/MS) Interessado: Guinter Maffissoni Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 51/55 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
23/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:54

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.
21/10/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2024 16:45

Recurso Especial não admitido
21/10/2024 15:27

Conclusos para admissibilidade recursal
18/10/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404492-06.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Inventariante: Fernanda Soares de Andrade Agravante: Fernando Dias de Andrade (Espólio) Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Josias Rosa Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Sab Agropecuária e Commodities Eireli Advogada: Ana Paula Thomaz Giovenardi (OAB: 19404/MS) Interessada: Maria Augusta Figueiredo de Andrade Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Interessado: Jose Carlos Figueiredo de Andrade Advogado: Elpídio Belmonte de Barros Júnior (OAB: 4603/MS) Interessado: Guinter Maffissoni Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA E PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - NÃO OCORRÊNCIA - IMPUGNAÇÃO PENHORA - PRECLUSÃO - DECISÃO RATIFICADA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. "A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que a prescrição intercorrente da pretensão executiva pressupõe inércia injustificada do credor" (AgInt no AREsp n. 2.434.464/SC, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 15/4/2024, DJe de 19/4/2024.), o que não ocorreu no caso em concreto.

Diante da inércia da parte agravada em apresentar manifestação no prazo legal operou-se a preclusão, nos termos do art. 507 do CPC.

Recurso conhecido e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 5ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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