06/06/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:21

Transitado em Julgado em data
13/04/2025 00:08

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:39

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 13:38

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aluisio Cáceres Paes (OAB 15296/MS) Processo 0803568-63.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Oliveira Chaves - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixando esta verba em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85 do CPC, cuja exigência fica condicionada, por ser beneficiária da justiça gratuita.

Requisite-se o pagamento dos honorários periciais.

P.R.I-se.

Oportunamente, arquive o presente feito. Às providências e intimações necessárias.
02/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:41

Recebidos os autos
25/03/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:40

Julgado improcedente o pedido
04/12/2024 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 05:45

Decorrido prazo de parte
22/11/2024 05:45

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Aluisio Cáceres Paes (OAB 15296/MS) Processo 0803568-63.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Oliveira Chaves - Vistos, etc.

As partes são capazes e estão devidamente representadas nos autos, ausentes questões preliminares ou nulidades, razão pela qual dou o feito por saneado.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e c) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Após, voltem-me conclusos.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se. Às providências.
12/11/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 20:43

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 20:42

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 20:40

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:44

Recebidos os autos
06/11/2024 11:41

Decisão ou Despacho
13/08/2024 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Aluisio Cáceres Paes (OAB 15296/MS) Processo 0803568-63.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Oliveira Chaves - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação de fls 144-149.
11/07/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 06:35

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
31/05/2024 01:19

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:01

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:26

Juntada de tipo de documento
06/02/2024 14:26

Juntada de tipo de documento
03/02/2024 00:17

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:11

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 21:00

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:57

Recebidos os autos
19/12/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:35

Recebidos os autos
13/11/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:39

Recebidos os autos
06/10/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 07:01

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
05/10/2023 06:59

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 06:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/10/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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