TJMS - 0802802-49.2024.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 19:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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19/05/2025 13:39
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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07/05/2025 16:05
Conclusos para decisão
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06/05/2025 15:00
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 15:00
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
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08/04/2025 11:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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12/03/2025 03:38
Certidão de Publicação - DJE
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12/03/2025 00:01
Publicação
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12/03/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0802802-49.2024.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Ana Cecilia de Oliveira Advogado: Jefferson Antonio Pereira de Freitas (OAB: 27606/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/03/2025. -
11/03/2025 07:14
Remessa à Imprensa Oficial
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10/03/2025 16:13
Conclusos para decisão
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10/03/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 15:56
Processo Dependente Iniciado
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11/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0802802-49.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Ana Cecilia de Oliveira Advogado: Jefferson Antonio Pereira de Freitas (OAB: 27606/MS) Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, devolvam-se à origem. Às providências. -
23/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0802802-49.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Ana Cecilia de Oliveira Advogado: Jefferson Antonio Pereira de Freitas (OAB: 27606/MS) Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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