30/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:04

Processo Reativado
19/09/2024 17:35

Recebidos os autos
19/09/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:03

Conclusos para despacho
18/09/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 11:01

Recebidos os autos
14/09/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 14:25

Conclusos para despacho
05/08/2024 14:25

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:25

INCONSISTENTE
02/08/2024 18:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/07/2024 08:11

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 07:00

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Antonio Borchert (OAB 16686/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT) Processo 0801729-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Roberto Silveira Arguelho, Angela Maria Gomes da Silva Arguelho, Valdivina Malaquias Gomes - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ROBERTO SILVEIRA ARGUELHO, ANGELA MARIA GOMES DA SILVA ARGUELHO e VALDIVINA MALAQUIAS GOMES em desfavor de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. para o fim de condenar o requerido ao pagamento de: 1) R$ 742,18 (setecentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos) à tíulo de indenização por danos materiais, quantia esta que deverá ser corigida monetariamente pelo índice IGPM a contar da data de cada desembolso e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação; 2) R$ 3.00,0 (três mil reais) à tíulo de indenização por danos morais para cada requerente, quantia esta que deverá ser corigida pelo índice IGPM/FGV a contar da data de homologação deste projeto de sentença e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabildade contratual cuja mora não decore de forma automática (Art. 397, parágrafo único do CC).

Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, considerando que em 1º grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários, cabendo a parte realizar tal pedido em preliminar de eventual recurso inominado.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentísima Juíza Togada." "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
08/07/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:55

Recebidos os autos
06/06/2024 21:55

Expedição de Certidão.
06/06/2024 21:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:55

Homologada a Transação
06/06/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:27

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 13:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/05/2024 10:08

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/04/2024 16:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/05/2024 01:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/04/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 11:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.
21/03/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:13

Expedição de Carta.
28/02/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:43

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/04/2024 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/02/2024 12:31

Expedição de Certidão.
16/02/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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