08/09/2025 22:32

Documento Digitalizado
08/09/2025 22:31

Documento Digitalizado
22/08/2025 14:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/07/2025 14:48

Conclusos para despacho
31/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 07:39

Prazo em Curso
24/07/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 08:53

Emissão da Relação
22/07/2025 08:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.
09/07/2025 08:26

Prazo em Curso
25/06/2025 12:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 07:49

Prazo em Curso
05/06/2025 07:47

Expedição de Carta.
29/05/2025 12:40

Autos preparados para expedição
21/05/2025 12:41

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:09

Prazo em Curso
16/05/2025 09:11

Autos preparados para expedição
16/05/2025 09:09

Expedição de Certidão.
02/05/2025 22:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2025 22:01

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:33

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:20

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/04/2025 14:37

Evolução da Classe Processual
25/04/2025 13:02

Processo Reativado
25/04/2025 11:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/04/2025 18:20

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 17:39

Documento Digitalizado
10/04/2025 16:22

Transitado em Julgado em data
26/03/2025 12:46

Prazo em Curso
21/03/2025 13:38

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/03/2025 13:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudia Winckler Monteiro (OAB 20390/MS), Alexandre Teodoro Winckler (OAB 26151/MS) Processo 0815040-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: MJ Locações de Maquinas e Equipamentos Ltda - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "DISPOSITIVO Firmadas as razões, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos propostos por MJ LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., em face de JOÃO BOSCO VILALBA, para condenar o requerido ao pagamento da importância de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a título de indenização por perdas e danos, em razão da impossibilidade de devolução da betoneira locada e, considerando que o inadimplemento restou caracterizado a partir de 04/04/2024 (f. 23), determino que o valor seja atualizado monetariamente pelo índice IGP-M/FGV, a partir da data do inadimplemento, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, nos termos do artigo 6º da Lei 9.099/95.

Por outro lado, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, uma vez que não restaram demonstrados nos autos elementos concretos capazes de configurar ofensa à dignidade da parte autora ou abalo psicológico que justifique a reparação pretendida.

Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
12/03/2025 21:33

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:10

Autos entregues em carga ao Defensor
12/03/2025 10:08

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 09:57

Emissão da Relação
17/02/2025 10:30

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:29

Registro de Sentença
17/02/2025 10:29

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
17/02/2025 10:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 10:29

Expedição de NULL.
16/02/2025 22:41

Conclusos para julgamento
16/02/2025 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/09/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/09/2024 17:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/09/2024 05:35:26, 10ª Vara do Juizado Especial C.
07/08/2024 14:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/08/2024 14:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
07/08/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 20/09/2024 04:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
07/08/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 11:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/07/2024 09:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2024 13:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudia Winckler Monteiro (OAB 20390/MS), Alexandre Teodoro Winckler (OAB 26151/MS) Processo 0815040-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: MJ Locações de Maquinas e Equipamentos Ltda - Reqdo: João Bosco Vilalva - Designo a audiência de conciliação para o dia 07/08/2024 às 14:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, por correio, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
09/07/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024 17:46

Emissão da Relação
08/07/2024 16:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/07/2024 16:28

Expedição de Carta.
08/07/2024 14:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/07/2024 12:44

Conclusos para despacho
02/07/2024 18:20

Autos preparados para expedição
02/07/2024 18:11

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2024 17:22

Informação do Sistema
28/06/2024 17:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/06/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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