30/04/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:19

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 16:09

Transitado em Julgado em data
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Leonardo Ros Ortiz (OAB 15695/MS) Processo 0815217-64.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Otavio Costa Machado - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da r. sentneça da página 153:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento e requereu a extinção do feito, tendo a parte exequente concordado com o valor depositado, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor depositado - R$ 3.723,25 -, com as devidas correções, em favor do procurador da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/04/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:54

Recebidos os autos
25/04/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:54

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:46

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 09:24

Juntada de tipo de documento
17/04/2025 06:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Leonardo Ros Ortiz (OAB 15695/MS) Processo 0815217-64.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Otavio Costa Machado - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
16/04/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 22:08

Recebidos os autos
05/04/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 12:24

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 10:19

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 10:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2025 10:17

Evolução da Classe Processual
31/03/2025 16:33

Processo Reativado
31/03/2025 16:08

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 09:19

Transitado em Julgado em data
11/03/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:16

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:16

Homologada a Transação
17/02/2025 10:16

Recebidos os autos
17/02/2025 10:16

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 20:19

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 17:52

Remetidos os Autos para destino.
20/09/2024 17:42

Remetidos os Autos para destino.
20/09/2024 13:55

de Instrução e Julgamento
20/09/2024 12:59

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 12:44

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:24

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Ros Ortiz (OAB 15695/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0815217-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Otavio Costa Machado - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação do r. despacho da página 74:...Vistos, etc...Defiro o pedido da p. 72-73.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
13/08/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:22

Recebidos os autos
12/08/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:14

de Conciliação
07/08/2024 15:08

de Instrução e Julgamento
06/08/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 07:34

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Ros Ortiz (OAB 15695/MS) Processo 0815217-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Otavio Costa Machado - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Designo a audiência de conciliação para o dia 07/08/2024 às 15:00h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, por correio, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
09/07/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 14:02

Recebidos os autos
08/07/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:42

de Instrução e Julgamento
05/07/2024 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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