21/03/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0803519-88.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Menezes de Santana - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Despacho de fls. 115: "Expeça-se guia de transferência do valor depositado pela parte requerida nos autos (fls. 109/110) a favor da parte requerente, podendo ser em nome de seu patrono, caso comprove poderes para tanto.

Após, diante do cumprimento voluntário da condenação e concordância da parte requerente (fls. 114), determino o arquivamento dos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se."
13/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 21:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 21:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:52

Recebidos os autos
20/02/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 10:05

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0803519-88.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Menezes de Santana - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte requerente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o pagamento informado pelo parte requerida às fls. 109.
11/02/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:12

Transitado em Julgado em data
30/01/2025 19:02

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0803519-88.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Menezes de Santana - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Sentença de fls. 98: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos da Lei n. 9.099/95 c/c art. 487, I, do CPC, Julga-se procedente o pedido inicial para condenar a Requerida Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. a pagar ao Requerente Pedro Menezes de Santana o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), pelos danos morais sofridos, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento (data da homologação da sentença) e juros moratórios de 1% ao mês desde a citação." **************************** Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/12/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:28

Homologada a Transação
10/12/2024 15:28

Recebidos os autos
10/12/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 12:54

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 12:52

de Instrução e Julgamento
01/10/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 17:09

de Conciliação
09/08/2024 17:07

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 16:04

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 10:18

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0803519-88.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Menezes de Santana - 1-Audiência a ser realizada por videoconferência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados, acesar, a página do TJMS: htps:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilzados os links de aceso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter aceso a sua sala virtual.

Para realização da referida audiência será utilzado o sistema do Microsoft Teams, por meio do link mencionado, que poderá ser acesado pelo navegador do computador/notebok ou pelo aplicativo do Microsoft Teams devidamente instalado no telefone móvel ou no Tablet. 2-Se a pesoa que for participar da audiência não posuir meios para realizar a videoconferência, deverá comparecer ao Fórum, com endereço à Av.

Presidente Vargas, 210, Centro, Dourados.

Concilação Data: 09/08/2024 Hora 17:0 Local: Sala de Concilação - 2ª Vara do JE
11/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 13:58

de Instrução e Julgamento
02/07/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:16

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 07:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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