28/08/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 17:09

Emissão da Relação
26/08/2025 20:00

Juntada de Ofício
26/08/2025 18:42

Documento Digitalizado
21/08/2025 17:37

Expedição em análise para assinatura
04/07/2025 18:34

Expedição de Ofício.
03/07/2025 17:13

Expedição em análise para assinatura
09/06/2025 00:24

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:23

Autos preparados para expedição
27/05/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 12:50

Prazo em Curso
21/05/2025 07:37

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thais Andrade Martinez Acamine (OAB 14808/MS), Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS) Processo 0003196-59.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maricelia Procopio Araujo - Réu: Gerência executiva INSS - Dourados, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se Maricélia Procópio Araújo para juntar a declaração de fls. 301/302 preenchida e assinada no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 62 da Portaria n. 450/PRES/INSS, de 03 de abril de 2020.

Com a sua juntada, oficie-se a Central de Análise de Benefícios – CEAB/INSS, mediante e-mail a ser encaminhado aos endereços [email protected] (fl. 300) e [email protected] (fl. 304), e instruído com a declaração supra, documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência, sentença de fls. 252/261, e a certidão de trânsito em julgado de fl. 268, determinando-se a implantação do benefício de aposentadoria por invalidez acidentária (B92), com data de início do benefício (DIB) em 30 de agosto de 2024 (sentença de fls. 252/261), a ser cumprido no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos do artigo 41-A, parágrafo 5º, da Lei 8213/91.

Com o envio do expediente, junte-se o respectivo comprovante de envio e recebimento, dando-se ciência à parte autora em seguida.

Na eventualidade da parte executada requerer o cumprimento de eventual diligência pela parte exequente para implantação do benefício, junte-se a comunicação aos autos, intimando a parte autora para cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias.

Comunicada a implantação do benefício, ciência às partes, e conclusos para início da execução invertida para pagamento dos valores em atraso.

Intimem-se. Às providências.
20/05/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 12:14

Emissão da Relação
15/05/2025 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 19:10

Proferida decisão interlocutória
11/04/2025 14:14

Conclusos para despacho
07/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:02

Prazo em Curso
02/04/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thais Andrade Martinez Acamine (OAB 14808/MS), Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS) Processo 0003196-59.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maricelia Procopio Araujo - Nos termos do artigo 535, caput, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, na pessoa do seu representante judicial, mediante ofício à Gerência Executiva do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, observando-se a adesão ao convênio de intimação eletrônica realizada para recebimento das intimações eletrônicas via portal-eSAJ, conforme procedimentos da Orientação"Citação e Intimação Eletrônica dos Entes Conveniados com o TJMS" no GPS para, em querendo, apresentar impugnação nos próprios autos no prazo de 30 (trinta) dias.

Apresentada impugnação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito.

Em não sendo apresentada impugnação, certifique-se e conclusos. Às providências.

Intimem-se.
31/03/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 14:31

Emissão da Relação
28/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2025 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:48

Conclusos para decisão
13/03/2025 09:47

Processo Reativado
11/03/2025 21:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/03/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
14/02/2025 07:08

Cobrança exaurida no GECOF
12/02/2025 16:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
12/02/2025 16:31

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:31

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
15/01/2025 12:50

Prazo em Curso
14/12/2024 00:48

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 14:36

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:17

Expedição de Ofício.
04/12/2024 13:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/12/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:32

Realizado cálculo de custas
05/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:31

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
05/11/2024 16:31

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/11/2024 16:20

Transitado em Julgado em data
12/09/2024 00:04

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:14

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
03/09/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 10:45

Expedição de Certidão.
02/09/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:42

Emissão da Relação
30/08/2024 18:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2024 18:29

Expedição de Certidão.
30/08/2024 18:29

Registro de Sentença
30/08/2024 18:29

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 13:52

Conclusos para despacho
22/07/2024 14:32

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2024 08:37

Prazo em Curso
12/07/2024 02:11

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thais Andrade Martinez Acamine (OAB 14808/MS), Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS) Processo 0003196-59.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maricelia Procopio Araujo - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime(m)-se Maricelia Procópio Araújo para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a contestação, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.

Após, façam-me conclusos para deliberação. Às providências.

Intimem-se.
11/07/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 10:49

Emissão da Relação
27/06/2024 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:46

Conclusos para despacho
25/06/2024 14:45

Documento Digitalizado
24/06/2024 21:00

Juntada de Petição de contestação
15/06/2024 00:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2024.
15/06/2024 00:11

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:21

Prazo em Curso
06/06/2024 17:20

Documento Digitalizado
06/06/2024 17:20

Documento Digitalizado
06/06/2024 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2024 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/06/2024 17:26

Expedição em análise para assinatura
05/06/2024 17:22

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 02:14

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.
10/04/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2024 14:32

Emissão da Relação
27/03/2024 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:42

Conclusos para despacho
17/03/2024 21:42

Documento Digitalizado
29/02/2024 12:17

Prazo em Curso
27/02/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 15:45

Recebidos os autos
22/02/2024 15:45

Transferência de Processo - Saída
21/02/2024 00:17

Juntada de NULL
13/01/2024 00:51

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:58

Prazo em Curso
19/12/2023 02:04

Publicado ato_publicado em 19/12/2023.
18/12/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
15/12/2023 17:58

Prazo em Curso
15/12/2023 17:57

Prazo em Curso
15/12/2023 17:56

Expedição de Mandado.
15/12/2023 13:32

Expedição em análise para assinatura
15/12/2023 13:26

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:22

Emissão da Relação
11/12/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 17:24

Prazo em Curso
27/11/2023 17:20

Documento Digitalizado
23/11/2023 13:41

Prazo em Curso
29/10/2023 00:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2023.
29/10/2023 00:06

Expedição de Certidão.
26/10/2023 14:52

Prazo em Curso
24/10/2023 19:30

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 17:35

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:21

Autos preparados para expedição
19/10/2023 17:17

Documento Digitalizado
19/10/2023 14:53

Autos preparados para expedição
19/10/2023 13:14

Prazo em Curso
19/10/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 02:06

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.
18/10/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2023 19:11

Emissão da Relação
16/10/2023 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2023 18:04

Recebida petição inicial
28/09/2023 13:59

Conclusos para despacho
27/09/2023 15:16

Informação do Sistema
27/09/2023 15:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/09/2023 14:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
27/09/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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