24/04/2025 18:36

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 06:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Klaus (OAB 9286/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0004853-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renato Meirelles Lopes - Reqdo: Sangung Eletronica da Amazônia Ltda - Intimação do despacho: "1) Este processo foi sentenciado (fls. 158-160), com trânsito em julgado da sentença certificado à fl. 166.

Em outras palavras, o processo já atingiu seu fim, não cabendo novas discussões em autos cuja função jurisdicional cessou.

Por estes motivos, não conheço do pedido formulado (fls. 167-169). 2) Cumprida a decisão de fl. 160, arquive-se.

Intimem-se."
26/03/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:21

Recebidos os autos
12/03/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 15:22

Processo Reativado
11/03/2025 14:44

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 09:14

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 09:14

Transitado em Julgado em data
09/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0004853-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Sangung Eletronica da Amazônia Ltda - Intimação da parte Requerida/Executada da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Logo, concluo que a pretensão do embargante é, na verdade, a reforma do julgado, com reexame do conteúdo exposto nos autos, o que somente é possível por meio de recurso diverso ao ora apresentado.

Ante ao exposto, rejeito os embargos opostos a f. 154-156 por inexistirem na sentença de f. 143-146 os vícios apontados.

Sem custas1.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.Publique-se.

Registre-se e intimem-se."
18/09/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 20:15

Expedição de tipo de documento.
07/09/2024 20:15

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 20:15

Homologada a Transação
07/09/2024 20:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2024 17:46

Remetidos os Autos para destino.
19/07/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0004853-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renato Meirelles Lopes - Reqdo: Sangung Eletronica da Amazônia Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "ISSO POSTO, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, formulados pela Requerente em face do Requerido.

Sem condenação nos ônus da sucumbência, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95.

Deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo o Requerente renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Campo Grande, MS, data do sistema.", bem como de sua homologação: "AUTOS N.º 0004853-03.2023.8.12.0110 VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.

Campo Grande, 28/06/2024.

Elisabeth Rosa Baisch Juíza de Direito".
08/07/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:39

Homologada a Transação
28/06/2024 17:23

Recebidos os autos
28/06/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 20:36

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 16:31

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2024 16:30

de Instrução e Julgamento
14/05/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 08:32

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 15:16

de Instrução e Julgamento
11/03/2024 17:23

Recebidos os autos
11/03/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 14:36

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:47

de Instrução e Julgamento
06/03/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:20

de Conciliação
13/12/2023 16:15

de Instrução e Julgamento
12/12/2023 14:43

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 14:42

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 08:30

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 10:15

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:06

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 19:05

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 18:47

de Instrução e Julgamento
01/11/2023 13:56

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 17:39

de Conciliação
12/10/2023 07:07

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:46

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 08:38

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 19:13

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 18:51

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 18:51

de Instrução e Julgamento
06/09/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:39

Juntada de tipo de documento
06/09/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:39

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 15:03

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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