TJMS - 0800237-22.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara Civel
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 07:07
Arquivado Definitivamente
-
12/11/2024 07:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/11/2024 07:54
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 17:30
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 08:28
Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
-
24/09/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 16:56
Recebidos os autos
-
18/09/2024 16:56
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 16:56
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
17/09/2024 07:57
Conclusos para julgamento
-
06/09/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 20:29
Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.
-
30/08/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 19:11
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 19:11
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 15:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/07/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Henrique Souza Rodrigues (OAB 18800/MS), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC), Cintia Mayara Eufrasio (OAB 41361/SC) Processo 0800237-22.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Lucia de Souza e Silva - Fica a parte exequente intimada sobre os documentos de fls. 219-220 e valores nele expressos, para querendo manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre eventual isenção tributária/previdenciária, se for o caso -
22/07/2024 20:16
Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.
-
22/07/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 07:38
Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
-
10/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Henrique Souza Rodrigues (OAB 18800/MS), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC), Cintia Mayara Eufrasio (OAB 41361/SC) Processo 0800237-22.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Lucia de Souza e Silva - Vistos etc.
Tendo sido certificado nos autos o pagamento do débito requisitado via ROPV, tendo sido previamente cadastradas as contas para depósito do valor principal e honorários contratuais e sucumbenciais por ocasião da requisição de pagamento, expeçam-se via sistema SAPRE alvarás individualizados em relação ao credor principal e advogado, na forma prescrita no Guia Procedimental do Servidor -GPS.
Em que pese o teor do requerimento de fl. 206, tenho convicção formada de que a requisição de pagamento de valores e a oportuna expedição de alvará de levantamento do crédito da parte autora, em ações dessa gênese, não podem ser feitos integralmente em nome do advogado.
Com efeito, o pagamento de valores pela Fazenda Pública em ações previdenciárias já possui regramento a respeito do destacamento de honorários contratuais, como forma de evitar prejuízo ao causídico, que sabidamente em muitos desses feitos atua mediante contrato de êxito.
Aliás, no caso em tela consta contrato escrito entre as partes (fl. 175), prevendo a cobrança de honorários advocatícios contratuais na ordem de 30% (trinta por cento), tendo o juízo deferido na decisão de fls. 182/183 a requisição de tais honorários diretamente aos causídicos.
Ademais, ao caso aplica-se o art. 409, §1º do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, o qual prevê o seguinte: "Art. 409 (...) §1º.
Faculta-se ao juiz expedir a guia de levantamento de valores diretamente em nome do credor ou do autor da ação quando se tratar de demandas que tenham por objeto proteger pessoas em estado de vulnerabilidade socioeconômica (como, por exemplo, aposentado com baixa renda, indígena, pessoas com deficiência, mutuário de pequenos empréstimos, o hipossuficiente, entre outros), desde que sejam aquelas identificadas como de massa pelo Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul". (Acrescentado pelo Provimento n.º 263, de 7.12.2021 - DJMS n.º 4860, de 8.12.2021.) No caso dos autos, trata-se de ação na qual figura como autor uma acidentada, a qual trabalha como cuidadora de idosos e que recebe a título de auxílio-acidente valor próximo ao salário mínimo, claramente hipossuficiente, de modo que se trata de situação que se enquadra em tal disposição legal.
Diante do exposto, INDEFIRO o requerimento de fl. 206.
O valor pertencente à parte autora da ação deverá ser creditada em conta bancária da própria parte, com crédito em conta do advogado somente dos valores alusivos aos honorários contratuais e sucumbenciais.
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer se dá por satisfeita a execução, constando que eventual inércia será admitida como manifestação tácita de quitação. -
09/07/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 18:50
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 18:49
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 15:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2024 15:01
Recebidos os autos
-
03/07/2024 15:44
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2024 00:03
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 00:10
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 00:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 16:46
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 16:46
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 17:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/04/2024 12:50
Juntada de Informações
-
02/04/2024 20:14
Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.
-
02/04/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 15:42
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/04/2024.
-
11/02/2024 00:30
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 20:09
Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
-
02/02/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 18:28
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 18:12
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:21
Recebidos os autos
-
29/01/2024 18:02
Decisão ou Despacho
-
22/01/2024 16:56
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 06:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2023 06:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 00:47
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 12:57
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 17:52
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
30/10/2023 14:48
Recebidos os autos
-
30/10/2023 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 17:57
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 16:29
Processo Reativado
-
03/10/2023 16:34
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
16/06/2023 17:03
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2023 08:25
Juntada de Informações
-
21/05/2023 01:53
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 07:02
Realizado cálculo de custas
-
16/05/2023 07:02
Realizado cálculo de custas
-
11/05/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2023 01:46
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 14:20
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2023 14:20
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2023 14:20
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 13:02
Expedição de Ofício.
-
20/04/2023 13:02
Realizado cálculo de custas
-
20/04/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 16:19
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 16:18
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/04/2023 21:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 00:13
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 09:29
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 20:17
Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2023.
-
08/02/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 08:54
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 17:44
Recebidos os autos
-
01/02/2023 17:44
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 17:21
Julgado procedente o pedido
-
03/01/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 15:51
Conclusos para despacho
-
22/10/2022 03:57
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/10/2022.
-
21/10/2022 17:19
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 16:06
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 13:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/10/2022 15:27
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 15:27
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 15:33
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2022 00:13
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2022 08:04
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 15:56
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 20:13
Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2022.
-
19/08/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 13:23
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2022 20:08
Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2022.
-
05/07/2022 07:34
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 09:58
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 17:33
Juntada de Mandado
-
27/06/2022 17:33
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2022 13:08
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 00:08
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 05:57
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 05:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 10:05
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 20:12
Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2022.
-
06/05/2022 17:11
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 17:10
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 15:34
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 13:44
Expedição de Mandado.
-
06/05/2022 07:36
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 05:36
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 08:57
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 08:56
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 17:18
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 17:17
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 18:20
Expedição de Carta.
-
29/04/2022 05:47
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 11:23
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 14:34
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 14:33
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 14:20
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 10:40
Juntada de Petição de Réplica
-
25/03/2022 20:08
Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2022.
-
25/03/2022 07:33
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 10:00
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 11:50
Recebidos os autos
-
21/03/2022 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2022 00:03
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 05:37
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 05:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 05:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/03/2022 15:20
Juntada de Petição de contestação
-
24/02/2022 07:46
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2022 00:34
Expedição de Certidão.
-
24/02/2022 00:30
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 12:30
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 11:18
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 11:18
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 11:17
Expedição de Carta.
-
14/02/2022 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 11:16
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 11:00
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 15:26
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 15:25
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 07:41
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2022 20:16
Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2022.
-
09/02/2022 07:35
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2022 05:35
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2022 17:19
Recebidos os autos
-
04/02/2022 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2022 12:05
Conclusos para despacho
-
04/02/2022 12:04
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2022 12:02
Expedição de Certidão.
-
04/02/2022 12:02
INCONSISTENTE
-
04/02/2022 11:58
Expedição de Certidão.
-
04/02/2022 11:58
INCONSISTENTE
-
10/01/2022 08:21
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2022 08:21
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2022 08:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2022
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801139-94.2023.8.12.0047
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/11/2023 17:50
Processo nº 0800065-43.2023.8.12.0002
Elaine Araujo Goncalves
Municipio de Dourados
Advogado: Carolina Brum Nagera
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/01/2023 11:05
Processo nº 0800313-79.2023.8.12.0011
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/04/2023 18:02
Processo nº 0800439-44.2024.8.12.0028
Icaro Candado de Oliveira
Walmir Nunes de Oliveira
Advogado: Marla Diniz Brandao Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/05/2024 18:35
Processo nº 0805713-04.2023.8.12.0002
Florinda Souza da Silva
Municipio de Dourados
Advogado: Heitor Oliveira Barbosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/05/2023 12:36