20/08/2025 17:14

Certidão
20/08/2025 17:14

Recurso Eletrônico Baixado
20/08/2025 17:14

Transitado em Julgado em "data"
29/07/2025 14:15

Prazo em Curso
28/07/2025 02:48

Certidão
17/07/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/07/2025 09:55

Certidão
17/07/2025 09:55

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
17/07/2025 04:29

Certidão de Publicação - DJE
17/07/2025 04:29

Certidão de Publicação - DJE
17/07/2025 00:01

Publicação
17/07/2025 00:01

Publicação
17/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800397-40.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Bruno Flávio dos Santos Advogado: Fernando Henrique de Souza Almeida (OAB: 17473/MS) Advogada: Hanae Caroline Quintana Shiota (OAB: 16807/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2025.
16/07/2025 07:01

Remessa à Imprensa Oficial
16/07/2025 07:01

Remessa à Imprensa Oficial
15/07/2025 19:07

Julgamento Virtual Finalizado
15/07/2025 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2025 19:07

Não-Provimento
04/07/2025 17:49

Incluído em pauta para 04/07/2025 05:49:51 local.
24/06/2025 16:09

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:09

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 16:09

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
25/04/2025 22:59

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
25/04/2025 09:39

Certidão de Publicação - DJE
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800397-40.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Bruno Flávio dos Santos Advogado: Fernando Henrique de Souza Almeida (OAB: 17473/MS) Advogada: Hanae Caroline Quintana Shiota (OAB: 16807/MS) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento.
24/04/2025 07:31

Remessa à Imprensa Oficial
22/04/2025 20:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/04/2025 20:09

Outras Decisões
11/02/2025 23:02

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
11/02/2025 18:11

Conclusos para decisão
11/02/2025 07:44

Certidão de Publicação - DJE
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800397-40.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Bruno Flávio dos Santos Advogado: Fernando Henrique de Souza Almeida (OAB: 17473/MS) Advogada: Hanae Caroline Quintana Shiota (OAB: 16807/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 14:50

Remessa à Imprensa Oficial
07/02/2025 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/02/2025 17:59

Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 07/02/2025da de 07/02/2025
03/02/2025 22:54

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
03/02/2025 03:40

Certidão de Publicação - DJE
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800397-40.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Bruno Flávio dos Santos Advogado: Fernando Henrique de Souza Almeida (OAB: 17473/MS) Advogada: Hanae Caroline Quintana Shiota (OAB: 16807/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

Intimem-se. Às providências.
31/01/2025 14:16

Conclusos para decisão
31/01/2025 07:28

Remessa à Imprensa Oficial
29/01/2025 20:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/01/2025 20:21

Declarada incompetência
07/10/2024 14:38

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
19/09/2024 14:07

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
19/09/2024 04:04

Certidão de Publicação - DJE
19/09/2024 00:01

Publicação
19/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800397-40.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Bruno Flávio dos Santos Advogado: Fernando Henrique de Souza Almeida (OAB: 17473/MS) Advogada: Hanae Caroline Quintana Shiota (OAB: 16807/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/09/2024 07:18

Remessa à Imprensa Oficial
17/09/2024 15:56

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:55

Distribuído por sorteio
17/09/2024 15:51

Processo Cadastrado
12/09/2024 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803639-74.2023.8.12.0002

Banco do Brasil S/A

Stella Fernanda de Aquino Oliveira,

Advogado: Marcus Faria da Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0800155-84.2024.8.12.0109

Lindaura Rosa de Menezes

Banco Bradesco S/A

Advogado: Joaquim Lisboa Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/06/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0804161-67.2024.8.12.0002

Agrodinamica Comercio e Representacoes L...

Andre Antonio Dambros

Advogado: Gustavo Bertani

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/04/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0828510-74.2023.8.12.0001

Maria de Fatima Salentin dos Santos Brit...

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2023 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0800119-03.2024.8.12.0025

Marco Aurelio Diniz Ferraz

Municipio de Bandeirantes/Ms

Advogado: Estella Theodoro Dresch

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/02/2024 12:50

Exibir Processo