24/09/2025 06:56

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.
23/09/2025 13:38

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2025 13:23

Emissão da Relação
16/09/2025 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 07:57

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 08:53

Prazo em Curso
03/09/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a petição de p. 215, solicitando o que de direito, sob pena de extinção do processo.
02/09/2025 10:14

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 09:53

Emissão da Relação
27/08/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:16

Prazo em Curso
20/08/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Fica a parte Requerida/Executada intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a petição de p. 211-212, solicitando o que de direito.
19/08/2025 09:44

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 08:55

Emissão da Relação
05/08/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 08:00

Prazo em Curso
31/07/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 07:35

Emissão da Relação
28/07/2025 07:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2025.
11/07/2025 09:38

Prazo em Curso
11/07/2025 06:53

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 12:49

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 12:44

Emissão da Relação
18/06/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 06:30

Prazo em Curso
12/06/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 04:14

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 08:28

Emissão da Relação
22/05/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 07:42

Prazo em Curso
15/05/2025 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0830484-13.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Ciência da manifestação do autor com a indicação do e-mail.
13/05/2025 10:42

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 10:31

Emissão da Relação
25/04/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 13:27

Prazo em Curso
24/04/2025 13:26

Expedição de Carta.
24/04/2025 07:55

Prazo em Curso
24/04/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alisson Carvalho dos Santos (OAB 53294/DF) Processo 0830484-13.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andressa Costa da Cunha - Ciência a parte autora da manifestação do requerido de fls.185-187 para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito.
23/04/2025 06:31

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 06:19

Emissão da Relação
01/04/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 07:50

Prazo em Curso
27/03/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
26/03/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 09:03

Emissão da Relação
25/03/2025 09:03

Autos preparados para expedição
10/03/2025 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:40

Conclusos para despacho
10/03/2025 13:40

Processo Reativado
10/03/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 18:01

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 17:59

Transitado em Julgado em data
13/02/2025 17:26

Documento Digitalizado
13/02/2025 17:26

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:48

Autos preparados para expedição
03/02/2025 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 17:18

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:18

Registro de Sentença
03/02/2025 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2025 13:49

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 06:40

Prazo em Curso
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0830484-13.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Vistos etc. 1) Considerando que o dinheiro prefere aos demais bens (art. 835, I, do CPC), determino o bloqueio online de valores da parte executada, por intermédio do SISBAJUD (art. 854 do CPC). 1.1) Havendo o bloqueio, ainda que parcial, deverá o servidor do cartório, desde logo, fazer a transferência da quantia bloqueada, até o limite do crédito executado para a conta única do Tribunal de Justiça vinculada ao respectivo processo, desbloqueando o que exceder a ordem judicial, independentemente de novo pronunciamento judicial. 1.2) Após, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente (caso não tenha advogado constituído), para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (art. 854, § 3º, do CPC). 1.2.1) Se decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, converto a indisponibilidade em penhora.

Dispenso a expedição de termo de penhora (art. 854, § 5º, do CPC). 1.2.2) Se decorrido o prazo com manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente (Prazo: 05 dias) e venham os autos conclusos. 1.2.3) Acaso venha manifestação do executado impugnando o bloqueio, antes do prazo de 5 dias, intime-se, com urgência, o exequente para que se manifeste sobre ela no prazo de 05 dias e façam os autos conclusos com urgência (fila "conclusos - medidas urgentes"). 2) Se o bloqueio for de valor irrisório, isto é, inferior a R$ 100,00 (cem reais), proceda-se a liberação do respectivo valor.

Se for superior ao crédito (art. 836 c.c. art. 854, § 4º, do CPC), desbloqueie aquilo que exceder.

Intime-se. ".
16/12/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 09:32

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 09:19

Emissão da Relação
05/12/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 19:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 19:29

Proferida decisão interlocutória
31/10/2024 13:08

Conclusos para decisão
31/10/2024 13:04

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Alisson Carvalho dos Santos (OAB 53294/DF) Processo 0830484-13.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Fica o requerido intimado a manifestar-se sobre a petição de fl. 164, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/10/2024 06:22

Prazo em Curso
18/10/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 15:02

Emissão da Relação
07/10/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2024 07:42

Prazo em Curso
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alisson Carvalho dos Santos (OAB 53294/DF) Processo 0830484-13.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andressa Costa da Cunha - Intimação da parte autora da manifestação do requerido de fls.157-159 para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
02/10/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 11:16

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2024 11:10

Emissão da Relação
19/09/2024 14:23

Prazo em Curso
19/09/2024 14:21

Expedição de Carta.
18/09/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 12:23

Autos preparados para expedição
03/09/2024 12:22

Evolução da Classe Processual
03/09/2024 12:22

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/08/2024 22:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:25

Conclusos para despacho
30/07/2024 13:20

Processo Reativado
30/07/2024 12:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/07/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 08:58

Transitado em Julgado em data
10/07/2024 08:28

Prazo em Curso
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Alisson Carvalho dos Santos (OAB 53294/DF) Processo 0830484-13.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Andressa Costa da Cunha - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a Requerida à recuperação da conta do Instagram @anndresssaaacunha_ e @emimmoogourmmmet, o que deve ser feito no prazo de 10 (dez) dias úteis após ciência de um e-mail válido e seguro para a recuperação, que deve ser fornecido pela autora.

CONDENO a Requerida ao pagamento da quantia de R$ 1.820,00 (mil oitocentos e vinte reais), sobre os quais deverão incidir juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação e correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data da invasão (14.11.2023).

CONDENO ainda a Requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sobre os quais deverão incidir juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação e correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data da sentença (artigo 405 do Código Civil e Súmula 362, STJ).

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.", bem como de sua homologação: "AUTOS N.º 0830484-13.2023.8.12.0110 VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.

Campo Grande, 19/06/2024.

Elisabeth Rosa Baisch Juíza de Direito".
08/07/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 11:09

Emissão da Relação
19/06/2024 17:27

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:27

Registro de Sentença
19/06/2024 17:27

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
19/06/2024 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2024 16:54

Expedição de NULL.
13/06/2024 12:51

Conclusos para julgamento
10/05/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/05/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:02

Conclusos para despacho
02/05/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2024 17:23

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2024 05:21:50, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/04/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/04/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:56

Conclusos para despacho
05/04/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 18:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/03/2024 17:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/03/2024 17:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 30/04/2024 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/03/2024 14:38

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.
24/01/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2024 13:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/01/2024 13:32

Emissão da Relação
23/01/2024 13:31

Expedição de Carta.
23/01/2024 13:28

Expedição de Certidão.
23/01/2024 13:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/03/2024 05:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/01/2024 18:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2024 18:50

Tutela Provisória
22/01/2024 14:06

Conclusos para decisão
22/01/2024 08:59

Autos preparados para expedição
07/01/2024 11:46

Informação do Sistema
07/01/2024 11:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/01/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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