15/09/2025 17:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/09/2025 15:08

Prazo em Curso
08/09/2025 15:06

Expedição de Mandado.
08/09/2025 15:06

Expedição de Mandado.
04/09/2025 06:45

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

4.

Defiro a produção de prova testemunhal e o depoimento pessoal da parte autora, uma vez que útil à resolução dos pontos controvertidos. 5.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de outubro de 2025, às 14:15 horas (horário local). 6.

A audiência será realizada de forma híbrida, ou seja, presencialmente, contudo, facultando às partes, advogados(as), membros do Ministério Público e da Defensoria Pública a participação por videoconferência, através do sistema disponibilizado pelo Tribunal de Justiça.
03/09/2025 11:29

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/09/2025 11:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
03/09/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 18:44

Expedição em análise para assinatura
02/09/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:32

Autos entregues em carga ao Defensor
02/09/2025 18:30

Emissão da Relação
25/08/2025 15:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2025 02:15:00, 2ª Vara.
22/08/2025 07:25

Prazo em Curso
21/08/2025 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 15:47

Processo saneado
15/08/2025 11:53

Conclusos para despacho
14/08/2025 13:24

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/08/2025 13:24

Redistribuição de Processo - Saída
14/08/2025 13:24

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
14/08/2025 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 14:14

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/08/2025 14:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
04/08/2025 08:50

Emissão da Relação
04/08/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:49

Autos entregues em carga ao Defensor
01/08/2025 14:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 14:21

Devolução dos autos à origem
11/07/2025 08:23

Conclusos para julgamento
10/07/2025 18:28

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
10/07/2025 18:28

Redistribuição de Processo - Saída
10/07/2025 18:28

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
17/06/2025 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/06/2025 08:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.
07/06/2025 06:56

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 12:15

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/06/2025 12:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
05/06/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:57

Autos entregues em carga ao Defensor
05/06/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 10:09

Emissão da Relação
03/06/2025 17:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 09:11

Conclusos para julgamento
22/03/2025 10:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2025.
25/02/2025 17:33

Prazo em Curso
24/02/2025 21:00

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 11:16

Recebidos os autos da Defensoria Pública
24/02/2025 11:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
24/02/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:43

Autos entregues em carga ao Defensor
21/02/2025 16:42

Emissão da Relação
08/02/2025 10:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:04

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:01

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Rodrigues de Souza (OAB 21000/MS) Processo 0801841-12.2023.8.12.0024 - Usucapião - Reqte: Paulo Nogueira de Souza, Rosalina Francisca de Souza Nogueira - Desp. de fls. 121: Nos termos da Portaria 2.911/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça e do Provimento 643/2024 do Conselho Superior da Magistratura, determino a redistribuição do presente feito ao Núcleo da Justiça 4.0 com atribuições para o processamento e julgamento das ações de usucapião. 2. Às providências e intimações necessárias.
16/12/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 15:04

Emissão da Relação
04/11/2024 18:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 18:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:33

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:13

Conclusos para despacho
21/10/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 17:48

Informação do Sistema
17/10/2024 17:48

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/10/2024 11:49

Prazo em Curso
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Rodrigues de Souza (OAB 21000/MS) Processo 0801841-12.2023.8.12.0024 - Usucapião - Reqte: Paulo Nogueira de Souza, Rosalina Francisca de Souza Nogueira - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à contestação.
01/10/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 06:05

Emissão da Relação
26/09/2024 18:38

Recebidos os autos da Defensoria Pública
26/09/2024 18:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
25/09/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:04

Autos entregues em carga ao Defensor
25/09/2024 02:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2024.
16/08/2024 12:29

Prazo em Curso
12/08/2024 17:59

Juntada de Mandado
12/08/2024 17:59

Juntada de NULL
06/08/2024 02:10

Documento Digitalizado
02/08/2024 12:42

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2024 17:18

Expedição de Mandado.
17/07/2024 09:20

Expedição em análise para assinatura
11/07/2024 12:43

Autos preparados para expedição
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Rodrigues de Souza (OAB 21000/MS) Processo 0801841-12.2023.8.12.0024 - Usucapião - Reqte: Paulo Nogueira de Souza, Rosalina Francisca de Souza Nogueira - Intime-se, conforme requerido às fls. 90.
10/07/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
10/07/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 08:54

Emissão da Relação
05/07/2024 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 08:01

Conclusos para despacho
17/05/2024 12:42

Autos preparados para expedição
17/05/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
14/05/2024 12:19

Prazo em Curso
13/05/2024 20:47

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
13/05/2024 15:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/05/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2024 12:17

Emissão da Relação
06/05/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 16:18

Documento Digitalizado
26/03/2024 07:48

Prazo em Curso
23/03/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.
22/03/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2024 07:21

Emissão da Relação
21/03/2024 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2024 14:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2024 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2024 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2024 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2024 12:42

Prazo em Curso
05/03/2024 09:30

Prazo em Curso
28/02/2024 14:37

Recebidos os autos do Ministério Público
28/02/2024 14:37

Manifestação do Ministério Público
26/02/2024 13:04

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:21

Prazo em Curso
21/02/2024 15:21

Documento Digitalizado
21/02/2024 15:19

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/02/2024 08:49

Expedição de Carta.
21/02/2024 08:48

Expedição de Carta.
21/02/2024 08:48

Expedição de Carta.
21/02/2024 08:47

Expedição de Carta.
21/02/2024 08:47

Expedição de Carta.
20/02/2024 15:41

Expedição em análise para assinatura
20/02/2024 15:28

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:27

Autos entregues em carga ao Promotor
16/01/2024 15:28

Autos preparados para expedição
10/01/2024 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 14:01

Conclusos para despacho
24/10/2023 13:59

Autos preparados para expedição
17/10/2023 15:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/10/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 01:19

Expedição de Certidão.
13/10/2023 01:19

Expedição de Certidão.
03/10/2023 09:25

Expedição de Certidão.
03/10/2023 09:25

Expedição de Certidão.
03/10/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:22

Expedição de Certidão.
03/10/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/09/2023 20:53

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.
27/09/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2023 16:56

Autos preparados para expedição
26/09/2023 16:56

Emissão da Relação
11/09/2023 09:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 07:20

Conclusos para despacho
30/08/2023 07:11

Expedição de Certidão.
30/08/2023 07:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/08/2023 07:06

Retificação de Classe Processual
22/08/2023 10:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
22/08/2023 10:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/08/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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