22/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 12:25

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo de Matos Pereira (OAB 17446/MS) Processo 0806177-91.2024.8.12.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Cleuza de Matos Pedroso - Diante do exposto, tudo considerado, JULGO EXTINTO o presente feito, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, VI, do novo Código de Processo Civil.

Sem custas, tendo em vista os benefícios da justiça gratuita que defiro à parte autora, nem honorários, pois trata-se de jurisdição voluntária.
07/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:12

Recebidos os autos
22/07/2024 15:12

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/07/2024 08:18

Conclusos para despacho
18/07/2024 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo de Matos Pereira (OAB 17446/MS) Processo 0806177-91.2024.8.12.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Cleuza de Matos Pedroso - I.

Determino a parte autora que emende a petição inicial, sob pena de indeferimento, e para isso deverá juntar procuração com poderes para representação em juízo, com relação ao requerente, C.

E.

A.

C., ma vez ser indispensável para propositura da ação, conforme dispõe o artigo 103 do Código de Processo Civil.

E ainda, juntar aos autos a declaração de hipossuficiência Econômica, do requerente inframencionado, especialmente, para embasar o pedido de assistência judiciária gratuita de fls. 5, "b".

Desde já, se a parte autora não apresentar o referido documento, deverá recolher as custas iniciais sob pena de cancelamento da distribuição, conforme dispõe o artigo 290 do Código de Processo Civil.

II.

Intime-se para manifestação, no prazo de 15 dias.

III.

Após o prazo em questão, voltem os autos na fila "Conclusos - Despacho/Decisão Inicial".
11/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:36

Recebidos os autos
19/06/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 08:00

Conclusos para despacho
19/06/2024 08:00

Expedição de Certidão.
19/06/2024 08:00

INCONSISTENTE
17/06/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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