21/07/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 17:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:07

Transitado em Julgado em data
14/07/2025 12:21

Recebidos os autos
14/07/2025 12:21

Recebidos os autos
20/05/2025 07:21

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2025 07:21

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 07:21

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2025 12:23

Recebidos os autos
19/05/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:04

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 12:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/05/2025 17:07

Recebidos os autos
07/05/2025 17:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/05/2025 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 15:10

Recebidos os autos
24/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dráusio Jucá Pires (OAB 15010/MS), Souza, Ferreira, Mattos & Novaes Sociedade de Advogados (OAB 488/MS) Processo 0803538-94.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Herminio Afonso Ferreira - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do exposto e nos termos da fundamentação acima, decido pelo conhecimento e não acolhimento dos Embargos Declaratórios, mantendo-se a sentença proferida pelos seus próprios fundamentos. "
17/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:06

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 14:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/04/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:59

Homologada a Transação
14/04/2025 16:59

Recebidos os autos
14/04/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 14:02

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 13:40

Recebidos os autos
18/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:24

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 15:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/02/2025 10:04

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:02

Recebidos os autos
07/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Dráusio Jucá Pires (OAB 15010/MS), Souza, Ferreira, Mattos & Novaes Sociedade de Advogados (OAB 488/MS) Processo 0803538-94.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Herminio Afonso Ferreira - Réu: Aurelio Peres Alencar - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Ante o exposto, RECONHEÇO a ilegitimidade passiva do réu Aurélio Peres Alencar e, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. "
06/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 17:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/02/2025 13:59

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:59

Homologada a Transação
05/02/2025 13:59

Recebidos os autos
05/02/2025 13:59

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 19:08

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 19:06

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 19:06

de Instrução e Julgamento
03/02/2025 13:35

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 14:03

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Dráusio Jucá Pires (OAB 15010/MS), Souza, Ferreira, Mattos & Novaes Sociedade de Advogados (OAB 488/MS) Processo 0803538-94.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Herminio Afonso Ferreira - Ante a manifestação de f. 68/69, HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação em relação ao réu Ewerton de Barros Santos, julgando extinto o processo quanto ao referido réu, conforme art. 485, VIII, do CPC.

O presente prosseguirá somente em relação ao réu Aurelio Peres Alencar.

Retifique-se o polo passivo junto ao SAJ.

Por fim, aguarde-se a audiência de instrução e julgamento designada à f. 73.

Intimem-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
13/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:26

Recebidos os autos
18/12/2024 14:20

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:50

de Conciliação
05/12/2024 16:45

de Instrução e Julgamento
05/12/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:14

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 13:14

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 12:04

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Dráusio Jucá Pires (OAB 15010/MS), Souza, Ferreira, Mattos & Novaes Sociedade de Advogados (OAB 488/MS) Processo 0803538-94.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Herminio Afonso Ferreira - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
16/11/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:25

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 06:07

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 08:48

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Dráusio Jucá Pires (OAB 15010/MS), Souza, Ferreira, Mattos & Novaes Sociedade de Advogados (OAB 488/MS) Processo 0803538-94.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Herminio Afonso Ferreira - Com a informação acima, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se.
18/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:13

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Dráusio Jucá Pires (OAB 15010/MS), Souza, Ferreira, Mattos & Novaes Sociedade de Advogados (OAB 488/MS) Processo 0803538-94.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Herminio Afonso Ferreira - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
16/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:44

Recebidos os autos
15/10/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:28

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 17:28

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:33

de Conciliação
14/10/2024 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:14

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 12:14

Juntada de tipo de documento
14/08/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Dráusio Jucá Pires (OAB 15010/MS), Souza, Ferreira, Mattos & Novaes Sociedade de Advogados (OAB 488/MS) Processo 0803538-94.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Herminio Afonso Ferreira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
13/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:02

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 08:02

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 14:59

de Instrução e Julgamento
12/08/2024 14:58

de Instrução e Julgamento
12/08/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:18

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Souza, Ferreira, Mattos & Novaes Sociedade de Advogados (OAB 488/MS) Processo 0803538-94.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Herminio Afonso Ferreira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:29

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 07:29

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 13:34

de Instrução e Julgamento
02/07/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 14:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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