14/07/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 12:15

Transitado em Julgado em "data"
24/06/2025 15:43

Recebidos os autos
24/06/2025 15:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/06/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/06/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803538-94.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Hermínio Afonso Ferreira Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Recorrido: Aurelio Peres Alencar DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
16/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/06/2025 16:20

Não conhecido o recurso de parte
27/05/2025 19:22

Inclusão em pauta
26/05/2025 09:21

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
26/05/2025 07:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/05/2025 07:49

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
21/05/2025 06:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/05/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:01

Publicação
21/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803538-94.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Hermínio Afonso Ferreira Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Recorrido: Aurelio Peres Alencar DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/05/2025 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:56

Expedição de "tipo de documento".
20/05/2025 13:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
20/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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