23/06/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:33

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:40

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 02:56

Decorrido prazo de parte
28/04/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:28

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 19:20

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 02:54

Decorrido prazo de parte
10/03/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:01

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Vanessa Moraes de Freitas Fonseca (OAB 215239/MG) Processo 0868115-27.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Roberto Saraiva Belini - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - SENTENÇA: Em vista a satisfação do débito noticiada nos autos, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil, declaro extinto o presente Cumprimento de Sentença requerido por Roberto Saraiva Belini em face de Tam Linhas Aéreas S/A..

Expeça-se alvará conforme requerido.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/02/2025 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:08

Recebidos os autos
06/02/2025 18:08

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 07:26

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 09:52

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Vanessa Moraes de Freitas Fonseca (OAB 215239/MG) Processo 0868115-27.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Roberto Saraiva Belini - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da parte requerente acerca do cumprimento voluntário da obrigação informado às f. 154-158.
20/01/2025 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:15

Evolução da Classe Processual
17/01/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:03

Processo Reativado
09/01/2025 11:10

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 18:05

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 17:57

Transitado em Julgado em data
26/11/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Vanessa Moraes de Freitas Fonseca (OAB 215239/MG) Processo 0868115-27.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto Saraiva Belini - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido de dano material para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 563,02 ao autor, a título de restituição simples, acrescida de correção monetária a partir do desembolso (19.8.2023) e de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação (18.12.2023).

No mais, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Em relação à sucumbência, considerando que a ré foi vencida em parte mínima do pedido, aplico o disposto no parágrafo único do artigo 86 do CPC, razão pela qual condeno o autor ao pagamento integral das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.500,00, nos termos do artigo 85, §8º, CPC, considerando a equidade e as circunstâncias do caso.

Por ser o autor beneficiário da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade das custas e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/11/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:14

Recebidos os autos
13/11/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:14

Julgado procedente o pedido
09/08/2024 08:33

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 13:38

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Vanessa Moraes de Freitas Fonseca (OAB 215239/MG) Processo 0868115-27.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto Saraiva Belini - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Para o caso de ser necessária a instrução do feito, faculto às partes apontar os pontos controvertidos que desejam ser fixados, bem como especificarem as provas que pretendem produzir, justificando interesse e necessidade, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, com a qualificação e endereços completos, e no caso de não ser possível deverá apresentar justificativa, sob pena de preclusão, exceto se já apresentado anteriormente.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.
09/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:37

Recebidos os autos
05/07/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2024 17:08

de Conciliação
18/03/2024 08:51

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 17:05

Recebidos os autos
16/02/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:50

Juntada de tipo de documento
01/01/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:01

Juntada de tipo de documento
11/12/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:07

Recebidos os autos
06/12/2023 15:07

Outras Decisões
06/12/2023 07:38

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 07:37

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:11

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 13:37

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 08:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/12/2023 08:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/12/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:15

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 13:15

de Instrução e Julgamento
01/12/2023 13:09

Recebidos os autos
30/11/2023 15:58

Tutela Provisória
28/11/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 13:58

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 13:56

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 13:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/11/2023 13:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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