26/09/2024 09:24

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 09:23

Transitado em Julgado em #{data}
19/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS) Processo 0800569-89.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Dinancir de Carvalho - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por MARIA DINACIR DE CARVALHO em face de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

Em consequência, declaro extinto o feito com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, I, Código de Processo Civil.

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Caso efetuado o cumprimento voluntário de algum preceito condenatório da sentença, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.

Se deflagrada a fase de cumprimento de sentença, e também houver o pagamento da obrigação antes de decorrido o prazo previsto em lei poara tanto, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.
06/09/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.
06/09/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:16

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:16

Homologada a Transação
05/09/2024 13:16

Recebidos os autos
05/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 14:10

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 14:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/08/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS) Processo 0800569-89.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Dinancir de Carvalho - "Posto iso, defiro o pedido de tutela de urgência, para o fim específico de determinar que o réu acoste aos autos os contratos sob n° 616834751, n° 615135046, n° 603012072, n° 590472053, n° 596761951 e n° 59206171, que originaram os descontos diretamente na conta da parte autora, demonstrando a anuência desta, sob pena de ser determinado a imediata suspensão dos descontos.

Neste cenário, cite-se o requerido, pelo coreio (AR), para comparecer em audiência de tentativa de concilação a ser designada pelo cartório do juizado especial.

Defiro à requerente os benefícios da Justiça Gratuita.

Cumpra-se. Às providências e intimações necesárias. "***************************************************************************************Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/07/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:45

Expedição de Carta.
12/06/2024 15:42

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/08/2024 01:40:00, Juizado Especial Adjunto.
12/06/2024 14:35

Recebidos os autos
12/06/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:11

Conclusos para despacho
11/06/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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